STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia contra Bolsonaro

STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia contra Bolsonaro

Parlamentar se tornou réu em junho deste ano; prazo começa a contar a partir desta segunda-feira (14)

Gustavo Moreno/SCO/STF

Fachada do Supremo Tribunal Federal

STF rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Janones no mês passado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar de 14 de outubro, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defesa em um processo que o acusa de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar se tornou réu em junho deste ano. A queixa-crime foi protocolada por Bolsonaro após Janones ter feito publicações no X (antigo Twitter) entre março e abril de 2023, nas quais o chamou de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão”. Além disso, Janones responsabilizou Bolsonaro pelas mortes ocorridas durante a pandemia e o apontou como uma “inspiração” para o massacre em Blumenau, em Santa Catarina.

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No mês passado, o STF rejeitou um recurso apresentado pela defesa de Janones, mantendo a decisão que o tornou réu. A pena máxima prevista para o crime de injúria é de até seis meses de detenção. Bolsonaro, por sua vez, solicita que a Justiça reconheça que os crimes foram cometidos em cinco ocasiões distintas. O ex-presidente também pede que a disseminação das ofensas na internet seja considerada uma agravante e requer uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Até o momento, a defesa de Janones não se manifestou sobre o caso.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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