Pátria Educadora do PT: Relatório revela sucateamento da Educação 2022

Pátria Educadora do PT: Relatório revela sucateamento da Educação

                Queda drástica de investimentos derrubou número de matrículas e de escolas públicas que ofertam a modalidade de ensino, aponta levantamento encomendado pelo Movimento Pela Base
A EJA (Educação de Jovens e Adultos) vem sendo sucateada ao longo da última década. A queda drástica de investimentos no período tem causado reflexo direto no número de matrículas e de escolas públicas que ofertam essa modalidade de ensino. Além disso, desde 2012 o governo federal descumpre a Constituição ao esvaziar o programa nacional de livros didáticos para a alfabetização desses brasileiros.

Essas são algumas conclusões do relatório “Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA”, coordenado pelo Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) em parceria com a Ação Educativa e o Instituto Paulo Freire. O trabalho foi encomendado pelo Movimento Pela Base, rede não governamental e apartidária que monitora a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e do Novo Ensino Médio.

O levantamento utiliza dados atualizados de órgãos oficiais, como o Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), o MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para fazer um raio-X do problema e propor soluções.

Os dados apontam forte queda de investimentos na área: os recursos federais destinados à EJAs no Brasil caíram de quase R$ 1,5 bilhão em 2012 para R$ 38,9 milhões em 2022. O valor atual equivale a cerca de 3% do montante de dez anos atrás.

“Além da redução do investimento, ocorreu uma mudança importante no destino dos recursos”, afirma Alice Ribeiro, diretora de articulação do Movimento Pela Base. “Deixou-se de investir no ProJovem (focado em estudantes entre 18 e 29 anos), no Programa Brasil Alfabetizado (para combater o analfabetismo de adultos) e quase nada foi destinado à EJA escolar.”

Em compensação, explica Alice, o governo passou, a partir de 2018, a investir no Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). “Em 2018, foram R$ 117,6 milhões para o Encceja e apenas R$ 24,6 milhões para o EJA. Tal quadro mostra que o governo federal apostou muito mais na via da oferta dos exames como política pública para a EJA do que na indução da ampliação da oferta pelos estados e municípios, causando o encolhimento do número de matrículas.”

De acordo com o relatório, as matrículas de jovens e adultos passaram de 4,08 milhões em 2011 para 2,9 milhões em 2021, uma redução de 27%. No estado de Rondônia, por exemplo, a queda de matrículas chegou a 73%.

O número de escolas públicas que ofertam a EJA caiu 29%, de 38.769 unidades em 2010 para 27.472 em 2021. Já o número de escolas privadas teve leve variação positiva no mesmo período: de 1.673 para 1.770.

Material didático

O documento destaca ainda o processo de esvaziamento do PNLA (Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos), criado por meio da Resolução nº. 18/2007, que foi ampliado e incorporado ao PNLD EJA (Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos).

“Deveríamos ter editais para compra de livros do PNLD EJA em 2011, 2014, 2017, 2020 e 2023. Entretanto, o último edital foi divulgado em 2013, para utilização em 2014 com as reposições nos anos de 2015 e 2016. Não houve depois de 2017 novas reposições de livros com base no PNLD EJA 2014. E em 2022 deveria ter sido lançado novo edital de convocação das editoras, o que ainda não ocorreu”, lamenta Alice.

Com a defasagem do PNLD EJA, uma das conclusões do levantamento é que o MEC e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) “vêm descumprindo inequivocamente” a Constituição Federal, a LDB e o PNLD EJA, entre outras normas.

Soluções

O documento pede o fim do desmonte das políticas públicas de EJA, com a retomada do papel ativo do governo federal e efetivo financiamento da modalidade, por meio de fundos de educação, além da revisão de suas diretrizes nacionais curriculares.

Para o PNLD EJA, o levantamento mostra a necessidade da elaboração de um novo edital, com critérios e diretrizes específicos para a modalidade, em diálogo com as diferentes formas de organização da EJA no país (incluindo as escolas do campo, as que atendem a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, bem como pessoas com deficiência, privadas de liberdade, imigrantes e refugiados). “Tal documento precisa considerar a BNCC como uma de suas referências, porém, deve estar aberto a outros parâmetros que respondam às especificidades de seus sujeitos e de seus modos de organização”, diz Alice.

Sobre o Movimento Pela Base

O Movimento Pela Base é uma rede não governamental e apartidária de pessoas e instituições que desde 2013 se dedica a apoiar a construção e implementação de qualidade da BNCC e do Novo Ensino Médio. Sua missão é trabalhar em parceria para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todas as crianças e jovens brasileiros.

 

fonte: 2PRÓ Comunicação

Compartilhe essa publicação, clicando nos botões abaixo:

Sobre Redação

Portal Direto Noticias - Imparcial, Transparente e Direto | https://diretonoticias.com.br | Notícias de Guarapari, ES e Brasil. Ative as notificações ao entrar e torne-se um seguidor. Caso prefira receber notícias por email, inscreva-se em nossa Newsletter, ou em nossas redes:

Veja Também

Censipam realiza seminário sobre sensores meteorológicos com programação técnica voltada ao setor especializado

Censipam realiza seminário sobre sensores meteorológicos com programação técnica voltada ao setor especializado

Publicado em 05/08/2025 15h26 Atualizado em 05/08/2025 15h38   Brasília (DF), 5/8/2025 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), vinculado ao , realizará o IV Seminário de Gestão de Sensores Meteorológicos. O evento ocorrerá nos dias 19 a 22 de agosto, na sede do Censipam, em Brasília. A edição