O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, chegou nesta segunda-feira (22) ao Senado, em regime de urgência. Os prazos de tramitação, com essa urgência solicitada pelo presidente da República, de 45 dias, começam a contar a partir do momento em que o projeto for lido no Plenário, o que deve ocorrer em
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Projeto de Messias Donato obriga hospitais a notificarem aborto ao Ministério da Saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 17/7/2024 - 13:59 Brasília (DF) – O Projeto de Lei 1152/24, de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), propõe que hospitais e clínicas das redes pública e privada notifiquem mensalmente o Ministério da Saúde sobre a ocorrência de abortos. O texto define aborto como qualquer
Leia Mais »No G20, Haddad diz que taxar super ricos é prioridade para o Brasil
O ministro da Fazenda frisou que vários países estão se esforçando para fortalecer sua capacidade fiscal, ao mesmo tempo em que procuram atender ‘às aspirações legítimas de suas populações por Justiça social’ Pablo PORCIÚNCULA/AFP Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante participação na reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (25) O ministro
Leia Mais »Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
16/07/2024 - 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto de
Leia Mais »Sob Lula, Tribunal de Contas se torna mediador de conluios entre os poderosos
Cedo ou tarde, escândalos bilionários são descobertos em gestões petistas. Neste final de semana, a Revista Piauí revelou como se dão algumas peripécias do Tribunal de Contas da União em parceria com o atual governo, e de que modo elas estão em desacordo com a lei. Desde o início do governo Lula, o Tribunal passou
Leia Mais »Lafayette de Andrada recebe delegação da Arábia Saudita na Câmara
Objetivo da visita é estreitar relações entre países Publicado em 17/7/2024 - 17:32 Brasília (DF) – Em virtude do recesso parlamentar, o republicano Lafayette de Andrada (MG) representou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e recebeu uma comitiva do Conselho Shura da Arábia Saudita. O encontro aconteceu na Liderança do Republicanos, nesta quarta-feira
Leia Mais »‘China é grande parceiro comercial, mas queremos nos aproximar de UE e EUA’, diz Haddad
Ministro da Fazenda fez a declaração após um evento paralelo ao G20, no Rio; pela manhã, ele se reuniu com a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen e também comentou sobre o encontro PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO Haddad durante o evento 'COP28-G20 Brazil Finance Track Event: Tornando o financiamento sustentável disponível e acessível' O ministro da
Leia Mais »Após redemocratização, Senado passou a refletir diversidade social do Brasil
Ricardo Westin Publicado em 12/7/2024 O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e foi um político bastante representativo do Senado do século passado. Fazendeiro com diploma de engenheiro e oficial militar, Amaral Peixoto havia sido fundador do antigo PSD, governador de seu estado
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Leia Mais »Janja representará o Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris
Sem Lula, primeira-dama deve se encontrar com o presidente da França durante visita ao país Antônio Cruz/Agência Brasil Janja estará com Macron e primeira-dama da França O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não participar da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, entretanto, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, conseguiu
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