Política

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um texto substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), que foi relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados.

29/10/2025 - 21:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e

Deputado, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforça bancada do agro no partido e promete trabalho pelo fortalecimento da legenda no estado 29/10/2025 - 12:00 Brasília (DF) – Pedro Lupion, deputado federal pelo Paraná e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), oficializou sua filiação ao Republicanos, nesta quarta-feira (29), em evento realizado na

O Plenário aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Moro rejeitou as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados e fez um ajuste redacional. O projeto segue para sanção presidencial. A prisão

28/10/2025 - 20:16   •   Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares

Proposta visa aumentar chances de cura com diagnóstico precoce 28/10/2025 - 15:58 Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, após consenso entre todos os partidos, nesta quarta-feira (28), o projeto que assegura às mulheres a partir dos 40 anos de idade a realização anual do exame de mamografia, pelo Sistema Único de

Ouvido nesta segunda-feira (27) pela CPMI que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas, o economista Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS entre 2021 e 2023, admitiu ter mantido negócios com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como chefe do esquema. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), o ex-diretor teria

Cidades e transportes Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06   Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos  será analisada pelos senadores .  Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas