Política

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um "pacote" para o

Plenário Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 - 15:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo

Proposta prevê capacitação gratuita e incentivos fiscais para empresas 10/11/2025 - 09:00 Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa nacional de capacitação e inclusão de donas de casa no mercado de trabalho. Com autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), a

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e

Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de 10 a 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). Durante esses dias, países de todos os continentes se

MENU EIXOS TEMÁTICOS A Agenda de Ação da COP30 tem seis temas principais: Transição nos setores de energia, indústria e transporte Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade Transformação da agricultura e sistemas alimentares Construção de cidades mais preparadas para riscos ambientais Promoção do desenvolvimento humano e social Transferência de tecnologia e incentivo ao financiamento

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Gomes é ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, uma das entidades investigadas por desvio de dinheiro de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social

Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou o papel do Parlamento brasileiro na consolidação de uma agenda ambiental robusta 06/11/2025 - 13:26   Ricardo Stuckert / PR Recepção oficial dos Chefes de Delegação da Cúpula do Clima (COP30), Parque da Cidade, Belém (PA) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (6)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ 7.350. Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta (PL 1.087/2025) aumenta a taxação de altas rendas, a partir

05/11/2025 - 16:06   •   Atualizado em 05/11/2025 - 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria