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Na reunião da 45ª CMID, o Almirante Aguiar Freire destacou a importância do setor de defesa na nova política industrial do Brasil. Foram discutidas as alterações na legislação da CMID e os ganhos obtidos com o Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa (Retid) e os Termos de Licitação Especial (TLE), que totalizaram mais de R$2,3 bilhões em fomento à Base Industrial de Defesa. Foram também classificados produtos como Estratégicos de Defesa e houve propostas de alterações cadastrais de empresas. A reunião contou com a presença de autoridades do setor e representantes de diversos Ministérios. As próximas reuniões da Comissão estão previstas para os meses de agosto e novembro.
Na ocasião, o Almirante Aguiar Freire ressaltou que o setor de defesa passou a ser um dos capítulos na nova política industrial do Brasil. “Nesse encontro, buscamos sempre refletir pela qualidade dos processos para que a indústria de defesa tenha um avanço constante, uma base sólida. Em um ambiente em que os gastos de defesa do mundo estão aumentando, temos que levar em consideração na hora de definir prioridades e na definição de ações futuras dentro das nossas possibilidades”, enfatizou.
Durante a discussão da 45ª CMID, foram apresentadas as alterações da legislação da CMID e a atualização dos ganhos com a utilização do Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa (Retid) que ultrapassaram o montante de 1,3 bilhão de reais em economia para as Forças Armadas (FA), no período entre 2020 e 2024. Nesse mesmo período, os Termos de Licitação Especial (TLE), aprovados pelo MD, atingiram cerca de R$900 milhões em licitações com a participação de Empresas Estratégicas de Defesa (EED). Somados, os valores do Retid e do TLE ultrapassaram R$2,3 bilhões em fomento à Base Industrial de Defesa (BID).
Em relação às deliberações, 136 produtos foram classificados como Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e um como Produto de Defesa (PRODE), bem como o credenciamento de duas Empresas de Defesa (ED) e de 13 Empresas EED. Houve, ainda, a proposta de alteração cadastral de sete empresas.
A reunião contou com a presença do Secretário-Geral da pasta, Luiz Henrique Pochyly da Costa; da Secretária-Adjunta de Produtos de Defesa (Seprod), Juliana Ribeiro Larenas; do Chefe de Logística e Mobilização (Chelog), General de Exército Marcelo Arantes Guedon; e dos militares do Estado-Maior das Forças Armadas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Participaram, ainda, os representantes dos Ministérios de Gestão e Inovação (MGI), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
CMID – É um fórum de mais alto nível de condução da política da Base Industrial de Defesa (BID), cujo objetivo é promover a integração entre o e órgãos e entidades públicas e privadas relacionados à Base Industrial de Defesa.
As próximas reuniões da Comissão estão previstas para os meses de agosto e novembro.
