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Plenário Projeto será enviado ao Senado 27/08/2024 - 20:11   Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo

Política e Administração Pública Dentre as ações estão ampliação de leitos hospitalares; compra de remédios; custeio de voluntários; entre outras 26/08/2024 - 20:02   •   Atualizado em 26/08/2024 - 20:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que concede

21/08/2024 - 18:14   Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes, no Palácio do Planalto Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em torno

Política e Administração Pública As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024 20/08/2024 - 17:52   Gustavo Morento/STF Reunião no STF com representantes dos três Poderes Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas

Política e Administração Pública Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa 19/08/2024 - 17:16   Fernando Frazão/Agência Brasil As eleições municipais contam com 457.162 candidatos, conforme o TSE As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74

16/08/2024 - 17:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados

15/08/2024 - 18:18   •   Atualizado em 15/08/2024 - 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão

14/08/2024 - 19:56   •   Atualizado em 14/08/2024 - 20:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator, excluiu hospitais universitários do mecanismo A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria conta-corrente específica para repasses federais e de emendas parlamentares direcionados a prestadores privados de serviços no âmbito do Sistema Único

13/08/2024 - 21:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a

12/08/2024 - 20:00   •   Atualizado em 12/08/2024 - 20:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), tema vetado na sanção