Deputado propõe divulgar lista do trabalho escravo

Dar ampla publicidade à “lista suja” do trabalho escravo é o que o deputado Renzo Vasconcelos (PSC) almeja com o Projeto de Lei (PL) 110/2022. O parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa (Ales) proposta que visa à divulgação anual, em todos os diários oficiais do Estado do Espírito Santo, da relação com os nomes dos empregadores que exploram o trabalho escravo ou análogo à escravidão.

De acordo com o PL, a “lista suja” conteria os nomes de empregadores (pessoas físicas ou jurídicas) flagrados em fiscalizações com relação a trabalho escravo ou análogo à escravidão e que tenham perdido ações administrativas em primeira e segunda instâncias.

Segundo Renzo Vasconcelos, o objetivo é aplicar “a ampla publicidade por meio de informativos públicos com o intuito de reprovar um dos maiores males da história da humanidade: o trabalho escravo”.

Para o deputado, a divulgação dos nomes ajuda a reprimir esse tipo de crime: “A questão principal a se requerer com este projeto de lei é que tais ‘empregadores’ sejam conhecidos e reconhecidos com mais facilidade, reprimindo, assim, que outros empregadores busquem praticar essa chaga social”, defende.

Na sua justificativa, o parlamentar alega, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da “lista suja”. O projeto será analisado pelas comissões de Justiça e Finanças.

 

 fonte: Ales

Compartilhe essa publicação, clicando nos botões abaixo:

Sobre Redação

Portal Direto Noticias - Imparcial, Transparente e Direto | https://diretonoticias.com.br | Notícias de Guarapari, ES e Brasil. Ative as notificações ao entrar e torne-se um seguidor. Caso prefira receber notícias por email, inscreva-se em nossa Newsletter, ou em nossas redes:

Veja Também

Vitória histórica: 3 mil famílias atingidas por epidemia de Zika conquistam pensão vitalícia

Vitória histórica: 3 mil famílias atingidas por epidemia de Zika conquistam pensão vitalícia

Congresso derrubou veto do governo ao PL que garante auxílio de um salário mínimo pago mensalmente sem prazo para acabar 17/6/2025 - 18:33 Brasília (DF) – Com o apoio da bancada do Republicanos na Câmara, o Congresso Nacional derrubou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o veto presidencial ao projeto de lei que concede indenização e