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O AGRONEGÓCIO é a atividade econômica mais importante em 80% dos municípios do ES. Geram renda pra 33% da nossa população economicamente ativa e é responsável por nada menos que 30% do PIB capixaba. Um gigante!
Só que, ao invés de impulsionar essa atividade, o ES, em contrapartida, é o estado da federação que mais taxa e explora o agricultor. Aqui, cobra-se o maior ICMS sobre insumos e produtos agrícolas do Brasil. O capixaba paga na tonelada de ureia – um fertilizante -, por exemplo, R$3.594,00, quase R$1.000 a mais que na média nacional, de R$2.661,20.
Com a pressão de seus respectivos agricultores, estados como São Paulo e Goiás, por exemplo, aprovaram medidas que favoreceram ainda mais essa atividade por lá. O Governo de Goiás reduziu, de 30% a 60%, as alíquotas do ICMS sobre os insumos, enquanto SP garantiu 100% de isenção no ICMS, para operações dentro do estado.
Já o produtor daqui, que em 2020, pagava R$2.510,00 na tonelada da ureia, passou a pagar aquela quantia assustadora de R$3.594,00 em 2021. Em apenas um ano, o agricultor viu o custo da mesma quantidade do produto subir em mais de R$1.000,00. Isso parece razoável pra alguém?
O que os fatos escancaram é: nosso estado optou pelo caminho mais fácil. Como quebrou comércios, bares, restaurantes, produtores de eventos e outros – e, por consequência, perdeu arrecadação -, compensou a perda pesando a mão sobre outra categoria, que não parou nenhum dia e não adotou o “fique em casa”. Mas se outros estados em situação financeira muito aquém da nossa, conseguem se manter em dia taxando a produção agrícola de forma bem menos covarde, por que o ES, um estado com as contas organizadas, trata o produtor de maneira predatória?
Se queremos ser ainda mais competitivos, não há outro caminho. Devemos nos espelhar em bons modelos e no exemplo dos nossos vizinhos. E assim criar as condições necessárias para isso. O estado ainda poderá se beneficiar com arrecadação de outras formas, como aumento de produção e queda de sonegação. Por isso, é importante cobrarmos para que nossos representantes – principalmente os que se definem como da “bancada do agro” – se manifestem e tomem posição. Chega de transferir o ônus de um Estado inchado e ineficiente, para quem produz.
fonte: Lucas Polese
