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Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, o estado do Espírito Santo registrou mais de 30 mil casos de violência contra a mulher, sendo que apenas 4.708 ocorrências foram denunciadas. Neste cenário, estão entre as principais o feminicídio tentado e consumado, ameaças, estupro e lesões corporais.
O Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Rodrigo Teixeira Coffler, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ele enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas.
“A Lei Maria da Penha, que completa 17 anos neste mês, é uma resposta concreta do Estado brasileiro à grave realidade da violência de gênero, que afeta milhares de mulheres em todo o país. É necessário continuarmos investindo na capacitação de profissionais da justiça e segurança para lidar de forma adequada com esses casos. A sensibilização da sociedade também é essencial, pensando em cada vez mais promovermos uma cultura de respeito e igualdade de gênero”, diz.
O docente ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganharam direito a proteção, fortalecendo a autonomia das vítimas. Para o especialista, além da aplicação das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, é a prevenção.
Por fim, a principal orientação do advogado para a mulher vítima de violência doméstica e familiar é superar o medo de denunciar o seu agressor(a), independentemente de o temor do processo. “O silêncio não é a melhor ferramenta de solução para esses casos. As mulheres devem procurar apoio em familiares, amigos ou profissionais. Além disso, os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar) são dois meios de denunciar”.
Sobre a Anhanguera
Fundada em 1994, a Anhanguera oferece educação de qualidade e conteúdo compatível com as necessidades do mercado de trabalho por meio de seus cursos de graduação, pós-graduação, cursos Livres, preparatórios, com destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de Jovens e Adultos) e técnicos, presenciais ou a distância, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso à educação em todas as fases da jornada do aluno. São mais de 15 mil profissionais e professores entre especialistas, mestre e doutores. Além disso, a instituição presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas. A Anhanguera tem em seu DNA a preocupação em compartilhar conhecimentos com toda a sociedade a fim de impactar positivamente as comunidades ao entorno das instituições de ensino. Para isso, conta com o envolvimento de seus alunos e colaboradores a partir de competências alinhadas às práticas de aprendizagem e que contribuem para o desenvolvimento do País. Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera está presente em todas as regiões com 106 unidades próprias e 1.398 polos em todos os estados brasileiros. Acesse o site e o blog para mais informações.
fonte: Cogna Educação
