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Waldo Wolff, presidente do Fórum Argentino de Defesa da Democracia (FADD), descreveu como um marco histórico a decisão de investigar Nicolás Maduro. Em suma, por alegações de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e prisões ilegais.
A justiça argentina iniciou uma investigação sem precedentes sobre os supostos crimes cometidos pelo regime de Maduro na Venezuela, aplicando o “princípio da justiça universal”. Esta ação foi tomada pelos respeitados juízes Leopoldo Bruglia, Pablo Bertuzzi e Mariano Llorens, da Sala I da Câmara Federal de Buenos Aires, conforme revelado por fontes oficiais na última sexta-feira (05/04).
Em uma declaração impactante, os juízes afirmaram que é adequado assumir a jurisdição universal e a competência extraterritorial dos tribunais argentinos para conduzir o processo. A investigação, que começou em 2023, foi iniciada pelo promotor federal Carlos Stornelli, após denúncias apresentadas pelo FADD e pela Fundação Clooney para a Justiça (CFJ).
Investigação Histórica
O objetivo desta investigação é determinar se houve violações dos direitos humanos na Venezuela. Isto é, com evidências sugerindo crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança venezuelanas, contra o povo e a oposição venezuelana. O FADD insiste que os procedimentos devem ser conduzidos rapidamente para contrabalançar as ações criminosas das autoridades estatais venezuelanas.
Os juízes Bruglia e Bertuzzi enfatizaram que, se os requisitos legais forem cumpridos, os acusados serão convocados para interrogatório. Llorens destacou a urgência de convocar Maduro, o deputado Diosdado Cabello e outros identificados como responsáveis pelos graves crimes denunciados.
Waldo Wolff, presidente do FADD, reiterou que este é um momento histórico, pois Maduro será investigado por tortura, mortes, desaparecimento forçado de pessoas e prisões ilegais. Elisa Trotta, secretária-geral do FADD, reforçou que crimes como tortura, desaparecimento forçado, prisão e perseguição seletiva são crimes contra a humanidade. Portanto, crimes que devem ser investigados não apenas pelo Tribunal Penal Internacional. Mas também pelos sistemas de justiça de países como a Argentina.
A denúncia ganhou ainda mais força após o desaparecimento da ativista Rocío San Miguel, presa em 9 de fevereiro sob acusação do regime de ligações com uma conspiração que incluía um plano de assassinato contra Maduro. Por fim, o FADD ampliou a denúncia, agora incluindo a acusação de crimes contra a humanidade.
