Rio Grande do Sul dá exemplo contra invasões de terra

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O Rio Grande do Sul intensifica o combate às invasões de terra, fortalecendo a legislação contra essa prática ilegal. Recentemente, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma lei que impõe sanções administrativas e restrições rigorosas aos invasores de propriedades urbanas e rurais. A iniciativa, liderada pelo deputado estadual Gustavo Victorino, visa criar um cadastro detalhado dos invasores, incluindo data, local da invasão e endereço, para monitorar e coibir futuras violações.

“O Rio Grande do Sul não tolera mais invasões de terra. Aqueles que insistirem nessa prática perderão acesso a benefícios sociais”, declarou o deputado Victorino, enfatizando a determinação do estado em pôr um fim às invasões ilegais. Em resumo, esta ação exemplar posiciona o Rio Grande do Sul como um modelo para todo o Brasil, inspirando iniciativas semelhantes em outras unidades federativas.

Além disso, a nível federal, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) também está empenhado em fortalecer as leis contra invasões, propondo a criação de um registro nacional de invasores para melhor fiscalização e aplicação da lei em todo o país.

Ademais, este movimento legislativo demonstra um esforço conjunto para proteger o direito de propriedade e garantir a segurança jurídica, reforçando o compromisso do Brasil em combater práticas ilegais que comprometem a ordem social e econômica.

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