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Primeiramente, uma operação conjunta entre forças de segurança e a concessionária de energia flagrou um esquema de desvio elétrico no bairro Morada de Campo Grande, em Cariacica. De fato, o caso chamou atenção por envolver um morador reincidente, já autuado anteriormente pela mesma prática ilegal.
A ação, realizada na terça-feira (07), reuniu agentes do Departamento de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil do Espírito Santo, peritos do Instituto de Criminalística e técnicos da EDP. Consequentemente, a força-tarefa conseguiu documentar todas as evidências no local.
Ramal clandestino desviava eletricidade para dois imóveis
Dessa forma, a equipe técnica identificou que um ramal estava conectado diretamente à rede da distribuidora, antes do medidor oficial. Ou seja, a energia chegava a duas unidades consumidoras sem qualquer registro de consumo. Sem dúvida, esse tipo de ligação clandestina representa riscos graves de incêndio e sobrecarga na rede elétrica.
Além disso, os profissionais da EDP desfizeram a irregularidade imediatamente. Por outro lado, foi mantida uma ligação provisória para que o proprietário pudesse regularizar a instalação dentro do prazo estipulado.
Reincidência agravou a situação do responsável
Nesse sentido, o proprietário do imóvel, um homem de 69 anos, já possuía histórico de autuação por ligação direta. Portanto, a reincidência tornou a situação ainda mais grave perante a legislação. Os técnicos registraram todas as irregularidades em um Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI).
Consequências criminais e financeiras são inevitáveis
Assim sendo, o responsável foi conduzido à sede do Deic, onde recebeu autuação em flagrante pelo crime de furto de energia elétrica. Certamente, as penalidades não se limitam à esfera criminal. Em outras palavras, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o infrator deverá ressarcir integralmente os valores não faturados, além dos custos operacionais e administrativos gerados.
Finalmente, após o pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial, o homem foi liberado para responder ao processo em liberdade. Isto é, mesmo solto, ele enfrentará as consequências judiciais e financeiras dessa prática ilegal que prejudica toda a sociedade.
