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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia 19, os editais de abertura dos concursos TJSP para os cargos de oficial de justiça e escrevente técnico judiciário. As inscrições começam em 28 de outubro e vão até 10 de dezembro. Elas ocorrem exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp.
As vagas abrangem diferentes regiões. O cargo de oficial de justiça contempla a Comarca de São Paulo – Capital, bem como as Circunscrições Judiciárias da 1ª à 10ª Região Administrativa Judiciária. Já o de escrevente técnico judiciário abrange as Circunscrições Judiciárias da 2ª à 10ª RAJ.
Oficial de justiça debate cotas e remuneração nos concursos TJSP
Os certames reservam 5% das vagas para pessoas com deficiência, 25% para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Os salários iniciais são de R$ 9.856,95 para oficial de justiça e de R$ 6.782,54 para escrevente técnico judiciário. Ambos os cargos incluem, além disso, auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Conforme o item 15 dos editais, os aprovados nos novos concursos TJSP só poderão ser nomeados após o encerramento da validade dos certames anteriores. Essa regra vale para os respectivos cargos e localidades. O concurso anterior de oficial de justiça para a Comarca da Capital foi homologado em 20/8/2025. Os de escrevente para as Circunscrições Judiciárias da 2ª à 10ª RAJ foram homologados em 12, 24 e 26 de junho de 2025, todos ainda em validade.
Provas previstas para março de 2027
As provas dos dois certames ocorrem simultaneamente, com data prevista para 14 de março de 2027. Cada concurso terá etapa única, composta por prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório.
A prova objetiva conta com 70 questões de múltipla escolha para os dois cargos. Na parte discursiva, o candidato ao cargo de oficial de justiça responde duas questões de conhecimentos específicos. Para o cargo de escrevente técnico judiciário, a prova discursiva consiste em uma redação, que avalia habilidades de escrita.
Os editais completos estão disponíveis no site do TJSP e, ao mesmo tempo, no portal da Fundação Vunesp, onde também ocorrem as inscrições.
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