O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), sancionou a Lei nº 10.126, que assegura o direito ao fornecimento de alimento e água para animais domésticos em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários. A medida contempla tanto os espaços públicos quanto as áreas comuns de condomínios residenciais horizontais e verticais no município.  A nova

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. Foram vetados 28 trechos, entre eles os que beneficiavam alguns serviços financeiros e de segurança

17/01/2025 - 17:02   Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback)

Na próxima semana, a  Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) estará presente, por meio da unidade móvel, no Terminal de Itacibá, em Cariacica e no bairro Da Penha, em Vitória, levando diversos serviços à comunidade.         A unidade móvel 001 ficará no Terminal de Itacibá, localizado na rodovia Governador José Henrique Sette, em Itacibá, Cariacica

Publicado em 17/01/2025 12h10 Brasília (DF), 17/1/2025 - O Projeto Soldado Cidadão beneficiou, no último ano, 7.690 jovens militares das Forças Armadas por meio da capacitação profissional. Desenvolvida pelo , a iniciativa do governo federal está presente em 140 municípios, 26 estados e no Distrito Federal. Desde que foi criado, em 2004, já foram ofertados

As inscrições ficarão abertas até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro de 2025. Termina, na próxima terça-feira (21), as inscrições para o concurso público para os cargos de Agente de Suporte Educacional, Professor MaPP (Pedagogo), Professor MaPB – Ensino Fundamental e Médio. O certame promovido pelo Governo do Estado, por

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) lançou edital para o Processo Seletivo de Diretores e Diretores Adjuntos das escolas municipais de Guarapari. Qualquer professor efetivo do município poderá participar da seleção. O processo, que ocorre pela primeira vez em Guarapari, será dividido em etapas. A primeira inclui a inscrição online, que …

No coração do império romano, em uma rua estreita e pouco iluminada, encontrava-se a Taberna dos Hereges, um local obscuro frequentado por aqueles cujas ideias desafiaram o que os primeiros concílios e as Escrituras estabeleceram como verdade. A taberna era um refúgio onde heresiarcas dos séculos I ao IV lamentavam suas derrotas, compartilhavam teorias controversas

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Apiacá, cumpriu, nessa terça-feira (14), cinco mandados de prisão preventiva no município de Apiacá. A ação contou com o apoio de policiais civis das delegacias de Bom Jesus do Norte e São José do Calçado e de policiais militares da

O destino do TikTok nos Estados Unidos enfrenta um divisor de águas. A Suprema Corte determinou que, caso nenhuma empresa compre as operações do aplicativo no país até o próximo domingo, ele será retirado das lojas de aplicativos. A decisão, que reflete um dilema político, econômico e de segurança, envolve também o retorno de Donald