Política

Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas 14/11/2025 - 18:13   Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47

O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar propina no esquema de fraudes. Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoente não respondeu à maior parte das perguntas durante reunião

Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) sua recondução ao cargo, com 45 votos favoráveis e 26 contrários. Eram necessários 41 votos, a chamada maioria absoluta. Mais cedo, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia

Segurança 12/11/2025 - 20:37   •   Atualizado em 12/11/2025 - 21:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou a data de votação da proposta Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu

aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com menos custos 12/11/2025 - 20:06 Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3720/2025, de autoria do líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), nesta quarta-feira (12). O PL facilita o acesso de

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado

11/11/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam

Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis 11/11/2025 - 20:56 Brasília (DF) – Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4028/2025, que reforça a proteção de crianças e adolescentes com deficiência em escolas. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos–PB), com relatoria de Franciane Bayer (Republicanos–RS), a proposta altera

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um "pacote" para o

Plenário Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 10/11/2025 - 15:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na semana de 11 a 13 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo