Arquivos de Tags: fonte: Senado Federal

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da educação profissional técnica de nível médio pode aumentar o produto interno bruto (PIB) do Brasil, elevar a renda dos profissionais e melhorar as chances de conseguir emprego. No Senado, debates e

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Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Pesquisa DataSenado revela que maioria da população não está polarizada

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente nem mais à direita, nem mais à esquerda, nem mais ao centro.  Das mais de 21 mil pessoas entrevistadas, 40% não escolheu qualquer uma dessas alternativas, enquanto 29% se disseram mais à

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Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas deverão abordar as experiências e as perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo. A Lei 14.986 foi publicada nesta quinta-feira (26) no

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Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas

Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas

Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobraram uma ação conjunta dos órgãos competentes de todos os governos no combate aos incêndios e às mudanças climáticas. Eles também defenderam o fortalecimento dos órgãos ambientais e um maior volume de investimentos em

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Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações

Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações

Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que o governo retire a urgência do projeto quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o

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Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado até 22 de setembro para não

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Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil

Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha entra na reta final nas próximas duas semanas, e os políticos tentam conquistar o voto daquele último cidadão indeciso. Mas quem são esses candidatos? E

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Senadores defendem mais avanços nas políticas públicas ligadas à acessibilidade

Senadores defendem mais avanços nas políticas públicas ligadas à acessibilidade

Jorge Macedo Publicado em 20/9/2024 O Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro, data instituída pela  Lei 11.133, de 2005 , a partir de projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de formas de inclusão das pessoas

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Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor turístico brasileiro. Será permitida a transferência de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, com o objetivo de financiar programas de

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Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a

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