Arquivos de Tags: Notícias do Senado

A  visitação institucional  ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exceto nos dias 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025. Até o dia 2 de fevereiro, os agendamentos estarão suspensos e a visitação será feita por ordem de chegada.

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório final pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas a análise deve ficar para depois do recesso parlamentar. Sem a Lei

Regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica que dominaram o debate no Senado em 2024. Segundo um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), o Senado debateu e votou no ano um total 1.197 proposições. Foram 408 projetos de

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin Cesar Mendes | 23/12/2024, 20h11 Ficou para o próximo ano a análise no Senado da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024). O texto enviado pela Câmara dos

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência desse colegiado. A CDH promoveu nesse período 160 reuniões, das quais 107 foram audiências públicas e 53 foram reuniões deliberativas ou diligências. — Destaco a presença de ministras e ministros de Estado em diversas dessas

O Senado aprovou esta semana as propostas do governo para redução das despesas públicas. O PLP 210/2024 estabelece novos limites para os gastos em caso de déficit primário. Nessa situação, ficarão proibidas concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários. A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. Além disso

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Constitucional 135, que reduz as despesas obrigatórias do Poder Executivo. A alteração constitucional teve origem na PEC 54/2024. Além disso, foram encaminhados à sanção presidencial outros dois projetos: o PLP 210/2024

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado. Ele destacou a aprovação de propostas importantes — como a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos e a renegociação das dívidas dos estados — e cumprimentou os

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários. A proposta também impõe travas para o crescimento de

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta ( PL 4.932/2024 ), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora