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Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi aprovado nesta terça-feira (15) no Plenário do Senado. O texto, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de substâncias utilizadas no território nacional, a serem

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h,  tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país.   Com o propósito de minimizar os impactos

Levantamento feito pelo Banco Central, atendendo pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões este ano em bets e jogos de azar. O requerimento de abertura da CPI, de autoria da senadora  Soraya Thronicke  (Podemos-MS), com apoio de outros 30 senadores, foi lido na terça-feira (8), em Plenário, pelo presidente do

O Senado aprovou esta semana a indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. Galípolo também foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Pacote Antifeminicídio, que surgiu de um projeto de lei (PL 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Entre as novidades, estão o aumento para até 40 anos de prisão para o crime de feminicídio, maior previsto na legislação penal, equiparando o feminicídio aos crimes hediondos. Para

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. — Nossos cumprimentos e votos de muito

O Plenário vota três matérias nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Um deles não está previsto inicialmente na pauta, mas a expectativa é que seja votado pelos senadores: a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central  ( MSF 42/2024 ).   Antes, Galípolo será sabatinado a partir das 10h desta terça (8)

Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de outubro. Dos 20 prefeitos de capitais que tentaram a reeleição em 2024, metade teve sucesso. Outros seis disputarão o segundo turno nas suas cidades; destes, cinco tiveram a maior votação na

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no Plenário desde setembro, quando completou 45 dias no Senado. O despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o pedido de retirada da urgência