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A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expressou o temor de que as micro e as pequenas empresas possam perder as vantagens competitivas que obtiveram com o regime de tributação simplificado. Para eles, os pequenos negócios correm o risco de serem inviabilizados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com atentados contra a vida de autoridades brasileiras. A nota oficial veio após a prisão, nesta terça-feira (19), em operação da Polícia Federal, de quatro militares e um policial federal na investigação relacionada a tentativa de

Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira (13). O PLP 175/2024, que trata de regras de transparência das emendas parlamentares, retorna à Câmara dos Deputados na forma

Os senadores aprovaram esta semana o substitutivo (relatório com texto alternativo que substitui a proposta original) da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e divide

A comissão temporária externa do Senado  que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l  reuniu-se nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para apresentar uma série de propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado.   O encontro foi presidido pelo senador Paulo Paim

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam em resposta à ocorrência de explosões de bombas, na noite de ontem, na Praça dos Três Poderes". Segundo Pacheco, “o triste episódio que chocou a todos nós e, lamentavelmente, resultou na morte de

'Recomendação é de fechamento da Praça dos Três Poderes e precaução', afirmou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, após explosões. Na noite desta quarta (13), duas explosões ocorreram próximo ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados.

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A matéria constava da pauta da última terça-feira (5), mas teve sua votação adiada para esta terça (12) por conta da complexidade da proposta. No entanto, vários senadores apontaram que as novidades vindas

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A proposta estava na pauta da reunião do último dia 5, mas a votação foi adiada por acordo dos senadores. Entre outros pontos, o projeto permite que empresas compensem

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta sexta-feira (8) a reforma de organismos internacionais como uma medida necessária para o enfretamento de questões globais urgentes, como a fome, a pobreza e a transição ecológica. Ele presidiu a sessão de encerramento da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que reuniu