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Dia Mundial da Menopausa: data internacional sem lei brasileira

Mulher de meia-idade conversando com médica ginecologista em consultório sobre saúde da menopausa
Foto: https://kaboompics.com/ / Pexels

Hoje, 18 de outubro, é o Dia Mundial da Menopausa. A data não tem lei brasileira, porque nasceu fora do país, atribuída a uma entidade internacional de especialistas em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

O que é o Dia Mundial da Menopausa

O Dia Mundial da Menopausa é uma data comemorativa internacional de procura média, observada em 18 de outubro. Ela chama atenção para uma fase da vida da mulher marcada pela interrupção definitiva dos ciclos menstruais, tema que a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) trata como parte do cuidado com a saúde da mulher ao longo da vida.

Segundo dados atribuídos ao IBGE e citados pela Febrasgo, cerca de 17 milhões de brasileiras estão no climatério — a fase de transição para a menopausa — e 9,2 milhões já estão na menopausa propriamente dita, que costuma ocorrer, em geral, entre 50 e 65 anos. Climatério e menopausa não são sinônimos, ainda que apareçam tratados como se fossem a mesma coisa: o climatério é o período mais longo de transição hormonal que antecede e sucede a mudança, enquanto a menopausa é o marco mais pontual, o momento em que os ciclos menstruais se interrompem de forma definitiva. É essa diferença de duração que explica por que a Febrasgo cita um número maior de brasileiras no climatério e um número menor já na menopausa propriamente dita.

A origem atribuída à Sociedade Internacional de Menopausa

De acordo com a página de notícias da Febrasgo, o Dia Mundial da Menopausa foi “criado pela Sociedade Internacional de Menopausa (IMS) em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2009”. Essa é uma informação atribuída à entidade médica brasileira, e não uma checagem feita diretamente na fonte internacional de origem — por isso o ano de criação é aqui informado como atribuição da Febrasgo, sem confirmação em documento constitutivo da própria sociedade internacional.

A observância da data no Brasil também aparece em retrospectivas de calendário da Agência Brasil, que lista o Dia Mundial da Menopausa como efeméride internacional promovida pela Sociedade Internacional de Menopausa com apoio da Organização Mundial da Saúde.

Por que a data não tem lei brasileira

O Dia Mundial da Menopausa não tem lei federal, estadual ou municipal no Brasil porque sua origem não é nacional: trata-se de uma data de origem internacional, criada por uma entidade científica em parceria com um organismo internacional de saúde, e não por decisão do Congresso Nacional. Por isso, não faz sentido procurar uma norma brasileira para essa efeméride — o que existe, no lugar de uma lei, é o reconhecimento por parte de sociedades médicas e veículos de imprensa que reproduzem o calendário internacional.

Como a data é marcada hoje

No Brasil, o Dia Mundial da Menopausa é marcado principalmente por ações de conscientização promovidas por entidades médicas, como a própria Febrasgo, que usam a data para divulgar informações sobre estilo de vida e cuidados de saúde durante o climatério e a menopausa. Não há suspensão de expediente nem evento público oficial de abrangência nacional vinculado à data.

Vale um esclarecimento útil: o Dia Mundial da Menopausa, em 18 de outubro, é uma data totalmente distinta do Dia do Médico, ainda que ambas apareçam no mesmo mês, e não deve ser confundida com ele.

Em resumo, o Dia Mundial da Menopausa é uma data internacional, sem lei brasileira, atribuída à Sociedade Internacional de Menopausa em parceria com a Organização Mundial da Saúde desde 2009. Sua função hoje é essencialmente de conscientização, sustentada por entidades médicas que usam a data para falar sobre uma fase da vida que atinge milhões de brasileiras.

Outras datas de outubro

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