Entrevista com Carla Zambelli e Lei Rhuan Maycon

Entrevista com Carla Zambelli e Lei Rhuan Maycon

Entrevista com Carla Zambelli…

Acima de tudo, em entrevista com Carla Zambelli, falamos um pouco sobre a Lei Rhuan Maycon e as possibilidades para o Brasil.

DN – Antes de falarmos sobre a lei Rhuan Maycon, como a senhora avalia seu trabalho de 2019 até 2021? Como faria um balanço resumido do seu trabalho na câmara federal?

CZ – Acredito que temos avançado em muitas coisas e isso não se resume apenas em aprovações de propostas nossas, mas também na articulação para avançar em pautas do Governo e em outras que são benéficas para o Brasil, bem como para barrar aquilo que é maléfico. Já atuamos na vice-liderança do Governo e tivemos um trabalho que resultou na aprovação da Nova Lei do Gás. Também movimentamos a população para nos ajudar a falar com os parlamentares para aprovarmos a Nova Previdência, independência do Banco Central, o Novo Marco do Saneamento, a eleição do presidente Arthur Lira. Tem ainda a destinação de emendas parlamentares e as indicações para os municípios para se fortalecerem na Saúde e contra o novo coronavírus. Além disso, focamos bastante em projetos que atendam às necessidades dos pacientes de doenças raras, e estamos trabalhando para construir hospitais referências em tratamento para os Raros tanto em Jales, no interior de São Paulo, quanto na capital paulista. O trabalho tem sido intenso e diário, em várias frentes.

DN – Sobre a lei Rhuan Maycon, fale um pouco sobre o projeto e sua origem, e o que motivou a senhora a seguir com o mesmo…
CZ – O caso do assassinato brutal e cruel do menino Rhuan Maycon mexeu muito conosco e percebemos que era preciso atuar no Legislativo para combater com maior rigidez a violência contra as crianças e os adolescentes. Junto com a Bia Kicis e o Eduardo Bolsonaro elaboramos o PL batizado de “Lei Rhuan Maycon” e que enfrentou muita resistência da esquerda na CCJ. O deputado Pedro Lupion apresentou um substitutivo muito bacana que melhorou ainda mais a proposta inicial e reforçando nossa intenção. Conseguimos manter o aumento de pena para no máximo 50 anos e ainda ficou estipulada detenção de 20 a 30 anos em casos de homicídio de criança ou adolescente, sendo que a lesão corporal contra criança ou adolescente terá pena triplicada. Também aumenta a pena em 1/3 se o homicídio for sob guarda do agente, ou cometido por ascendente (pai, mãe, avô, avó, etc..) ou padrasto/madrasta e torna hediondo todos os casos em que o homicídio for praticado por organização criminosa e milícia privada, com progressão somente após cumprida metade da pena.

DN – Acha viável termos no Brasil, a prisão perpétua? Passaria no congresso?
CZ – Sou favorável, mas é muito difícil, pois isso mexe com uma cláusula pétrea da Constituição Federal, o que significa que não pode haver alteração de nenhuma forma.

DN – É possível aprovarmos no Brasil que todo presidiário pague pela sua estadia na cadeia e que ganhe uma profissão, enquanto estiver preso?
CZ – Em 2020 a CCJ do Senado aprovou Projeto de Lei 580/2015 que prevê que o preso ressarça o Estado pelos gastos da sua manutenção, por meio de recursos próprios ou de trabalho que o presídio ofereça. Agora está pronto para discussão no plenário do Senado. É preciso conversar com os senadores sobre o assunto.

DN – Quanto a crimes de corrupção envolvendo recursos públicos, é possível aprovar uma lei que aumente ao máximo, a pena pra esse tipo de crime?
CZ – Em setembro do ano passado a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1485/20, que contou com nosso voto, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. Também dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e emprego irregular de verbas públicas, e para corrupção ativa. A proposta agora tem que ser analisada no Senado.

Em conclusão, nós do Direto Notícias, conseguimos mostrar um pouco do trabalho da Deputada Federal Carla Zambelli, que representa o conservadorismo no Brasil. Conservadorismo esse, que muitos achavam que tinha se perdido, após a morte de Enéas Carneiro, dentro do cenário político brasileiro.

por Ary Ribeiro.

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