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Investigação começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva que atuava no Espírito Santo.
A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em ação com a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desarticulou uma rede de fraudadores de azeite de oliva em todo o País, que resultou na apreensão de 150 mil garrafas e na proibição de venda de 24 marcas de azeite de oliva fraudadas.
A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde por cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.
Neste ano, entre julho e dezembro, foram realizadas 12 fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Estado. “A ação visa a proteger o consumidor de adquirir um produto falsificado, que pode ser impróprio ao consumo ou ter seu valor nutricional reduzido. A vigilância permanente permite inibir a entrada de mercadorias ruins no Estado e a punição rápida dos culpados”, informou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.
Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, onde foram apreendidas as 150 mil garrafas.
No Espírito Santo, foram inspecionadas 36 marcas diferentes, sendo que sete se mostraram irregulares e 29 estavam conformes.
Marcas irregulares:
– TRÊS PASTORES (Guaramix Com E Distr)
– QUINTA DAS OLIVEIRAS (Guaramix Com E Distr)
– ROYAL (MERJ Imp e Dist EIRELI )
– TRADIÇÃO BRASILEIRA (Monções Ind e Com)
– BARCELONA VITRAIS (Monções Ind e Com)
– DEL TORO (Salamanca Imp e Exp)
– TORRE GALIZA (Miraki Distr. Imp. e Exp.)
Marcas aprovadas:
– Andorinha Extra Virgem Seleção
– ÂNFORA
– BARCELOS
– Biondo
– Borges extra virgem
– CANTO DO OLIVAL
– CARAVELA
– Cocinero
– Coimbra
– Coosur
– Costa D’Oro Grezzo
– Filippo Berio
– Gallo extra virgem
– Gallo reserva
– Galo tipo único
– Gomes da Costa
– La Rivera
– MINOS – CHANIA KRITIS
– O-live Extra Virgem
– O-live orgânico
– Pramesa
– Rivoli
– SANFREDIANO
– Sardoliva cook
– Sardoliva Extra Virgem
– Serrata
– Terra Creta
– Vale Fértil Premium
– Vila Flor
A Superintendência Federal de Agricultura (SFA-ES) no Espírito Santo faz um alerta para que os consumidores não comprem os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa como irregulares, uma vez que o produto pode trazer riscos à saúde. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site: www.agricultura.gov.br
