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O lançamento do programa ocorre após a atualização do valor federal de Órteses, Próteses e Materiais Especiais na tabela de procedimentos, publicada em portaria em dezembro do ano passado. A vigência dessa portaria começará a valer junto com a publicação do documento que cria o programa QualiSUS Cardio. Dessa forma, cerca de R$ 299 milhões, total referente à economia gerada pela atualização dos valores, serão revertidos na atualização dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular, além de mais R$ 200 milhões adicionais aplicados no desenvolvimento do programa.
Na prática, o programa classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório.
Sobre o QualiSUS Cardio
O financiamento do Programa QualiSUS Cardio vai combinar o tradicional pagamento por procedimentos de média e alta complexidade, realizado mensalmente pelo Governo Federal, à aplicação de incrementos sobre procedimentos estratégicos, mediante a avaliação do desempenho e da qualidade assistencial dos estabelecimentos de saúde, que serão classificados em níveis a partir da avaliação dos critérios pré-estabelecidos.
A adesão dos hospitais ocorrerá via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS, conforme o Manual de Uso do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde. Esses estabelecimentos também devem registrar seus respectivos atendimentos junto ao Registro Nacional de Implantes – RNI. A classificação por níveis de desempenho será atualizada a cada dois anos e o monitoramento e a avaliação serão feitos nos âmbitos federais, estaduais, distrital e municipais, responsáveis pelo controle do efetivo cumprimento dos critérios, parâmetros e indicadores.
fonte: Ministério da Saúde
