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Os brasileiros com cidadania portuguesa agora têm uma nova oportunidade de morar e trabalhar nos Estados Unidos por meio dos vistos E-1 e E-2. Embora o visto E-2 não resulte na obtenção de um Green Card, ele permite que o aplicante resida e trabalhe legalmente nos EUA por tempo indeterminado, conforme esclarece Murtaz Navsariwala, advogado especializado em imigração para os EUA.
Para facilitar a entrada de investidores que desejam expandir seus negócios ou realizar investimentos nos Estados Unidos, a Embaixada dos EUA em Lisboa começou a processar pedidos de vistos E-1 e E-2 exclusivamente para cidadãos portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa. De acordo com o portal da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, ambos os vistos são conhecidos como vistos de Tratado de Comércio e Investidor. Embora compartilhem muitas características, o visto E-1 e o E-2 possuem diferenças fundamentais e devem ser escolhidos conforme a necessidade do investidor. O visto E-1 é ideal para aqueles que desejam realizar comércio substancial entre os EUA e seu país de origem, enquanto o visto E-2 é destinado a pessoas que querem investir em um negócio nos EUA.
Tratado Entre Portugal e EUA
Desde 2023, quando a Lei AMIGOS (Advancing Mutual Interests and Growing Our Success Act) foi aprovada pelo Congresso norte-americano em dezembro de 2022, Portugal passou a fazer parte do Tratado de Comércio e Navegação dos Estados Unidos. Isso abriu uma nova alternativa para empreendedores portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa que desejam migrar para a maior economia do mundo. Em abril de 2024, o programa foi oficialmente lançado para iniciar o processamento de vistos E-1 e E-2 para cidadãos portugueses.
Funcionamento do Visto E-2
É importante notar que o visto E-2 deve ser solicitado por cidadãos de um país que tenha firmado um tratado com os EUA. O requerente deve ter investido, ou estar em processo ativo de investimento, um montante que corresponda ao seu modelo de negócios nos EUA. Esse visto também se aplica a funcionários de um investidor em tratado. “Ao contrário do EB-5, não há um investimento mínimo. No entanto, o investimento do E-2 deve ser substancial em relação ao custo total de compra de uma empresa estabelecida ou ao custo para estabelecer uma nova empresa,” salienta Murtaz Navsariwala.
O investimento relacionado ao E-2 deve ser suficiente para garantir o compromisso financeiro do investidor e assegurar o sucesso da empresa. Além disso, o capital deve estar sujeito ao risco de perda parcial ou total se o investimento falhar, e o investidor deve demonstrar que os fundos não foram obtidos por meio de atividade ilícita. “Em suma, para o visto E-2, o investidor estrangeiro deve demonstrar que possui o valor de capital necessário. E a origem desse capital,” resume Murtaz Navsariwala.
Funcionamento do Visto E-1
Enquanto o visto E-2 é voltado para investidores, o visto E-1 é direcionado a comerciantes. Isto é, que realizam comércio internacional substancial, com pelo menos 51% dessas transações sendo realizadas entre os EUA e o país do tratado.
Murtaz Navsariwala alerta: “O visto E, seja E-1 ou E-2, é um visto de não-imigrante e não resulta na obtenção de um Green Card. Algumas pessoas que se qualificam para um visto E-2 também podem se qualificar para um EB-2 NIW. Esse, é um visto de imigrante e concede o Green Card.”
Brasileiros Elegíveis aos Vistos E-1 e E-2
Atualmente, mais de 419 mil títulos de cidadania portuguesa foram concedidos a brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Justiça de Portugal. Desses, 89 mil estão interessados em obter o passaporte europeu, e muitos já têm planos de se mudar para outros países, como os Estados Unidos. Até o fim de 2024, espera-se que o total de brasileiros com cidadania portuguesa ultrapasse os 500 mil.
Sobre Murtaz
Por fim, o Dr. Murtaz Navsariwala é um advogado especializado em imigração para os EUA. Ademais, formado em Economia e História pela Northwestern University e doutor em Direito pela Indiana University Bloomington (Maurer School of Law), Dr. Murtaz possui sede em Illinois (EUA). Ele é membro da Ordem dos Advogados, da ARDC, da American Immigration Lawyers Association e da American Bar Association. Para mais informações sobre a Murtaz Law e fazer uma análise de elegibilidade gratuita, acesse este link.
