População indígena do Espírito Santo: 14.410 pessoas — Direto Notícias

População indígena do Espírito Santo: 14.410 pessoas

A população indígena do Espírito Santo soma 14.410 pessoas, o equivalente a 0,4% dos moradores do Estado, segundo estudo especial divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), por meio da Coordenação de Estudos Sociais (CES). O levantamento saiu em referência ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no sábado (19), e reúne informações sobre gênero, distribuição geográfica, escolaridade e participação política. Mais da metade dessas pessoas está em um único município capixaba: Aracruz, com 51,5% do total.

O que foi divulgado é um estudo, e estudo não decide nada. O material é um levantamento de dados: não cria programa, não abre prazo, não destina verba e não muda a situação de nenhum território. Quem lê os percentuais de saneamento ou de escolaridade não passa a ter direito a nada por causa deles. O documento descreve uma fotografia; qualquer decisão a partir dela correria em outra instância, e o material divulgado não diz qual, nem se alguma está em curso.

Localidade indígena e Terra Indígena não são a mesma coisa

O próprio estudo separa os dois termos, e a diferença muda o sentido dos números. Localidades indígenas são os agrupamentos de indígenas em determinadas regiões. Terras Indígenas são os territórios oficialmente demarcados. Um lugar pode existir, ser habitado e ter nome sem estar na segunda categoria.

No Espírito Santo, das 16 localidades indígenas identificadas, 13 estão em áreas reconhecidas oficialmente — 81,2% do total. O material não informa quais são essas localidades, em que municípios ficam, nem o que caracteriza as três restantes, que estão fora de área reconhecida.

Há ainda um número nacional que costuma ser lido no lugar errado: apenas 32,4% da população indígena do País vive hoje em territórios oficialmente reconhecidos. Esse percentual conta pessoas e vale para o Brasil inteiro. Os 81,2% capixabas contam localidades, não moradores. São recortes diferentes e não devem ser comparados um com o outro.

Aracruz concentra mais da metade da população indígena capixaba

A distribuição por município, segundo o estudo, é desigual. Aracruz responde por 51,5% da população indígena do Estado, o que corresponde a 7.425 pessoas. Em seguida aparecem Serra, com 9,2% (1.326), e Vila Velha, com 6% (866). O levantamento divulgado não detalha o restante: não diz em quantos municípios estão as pessoas que ficam fora desses três, nem quais são.

Na comparação mais ampla, os indígenas são 0,8% da população brasileira, somando 1.694.836 pessoas. No Sudeste, o percentual é de 0,1% da população da região (123.434 pessoas). O Espírito Santo, com 0,4%, aparece acima da média regional.

O estudo também registra que a maioria dos indígenas vive em áreas urbanas: 54% no Brasil, 77,2% no Sudeste e 60,5% no Espírito Santo. O material não explica que critério define área urbana nesse cálculo.

Mulheres são maioria; jovens de 15 a 29 anos são o maior grupo

Entre os indígenas do Estado, as mulheres somam 51,1% e os homens, 48,9%. O estudo atribui às mulheres um papel central na manutenção da cultura indígena e as aponta como responsáveis pela agricultura, pela coleta e pela transmissão dos saberes tradicionais. Essa é uma afirmação do próprio levantamento: o material divulgado não diz de qual povo ou de qual localidade ela fala, nem em que dado se apoia.

Por faixa etária, os jovens de 15 a 29 anos formam o maior grupo, com 22,3% do total. As crianças de 0 a 14 anos são 20,1%, e as pessoas de 60 anos ou mais, 16,2%. As faixas divulgadas não cobrem toda a população, e o estudo, como apresentado, não informa o percentual restante.

Alfabetização de 91% e a comparação com quem não é indígena

Entre os indígenas capixabas de 15 anos ou mais, 91% estão alfabetizados. O estudo compara esse índice ao dos não indígenas, de 94,4%, e trata a proximidade entre os dois como um dos resultados de maior destaque.

“Esse dado é importante e mostra que esses grupos estão sendo alcançados pelo ensino regular. Além disso, quando comparamos com a média do Sudeste, o Espírito Santo apresenta uma taxa bruta de frequência escolar superior, com 26,1% no estado, ante 23,9% na região”

A avaliação é do diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.

Uma ressalva de leitura: taxa bruta de frequência escolar é um indicador que não se lê como nota nem como percentual de aprovação, e o material divulgado não explica como ele é calculado nem quem entra na conta. Sem essa definição, os 26,1% do Estado e os 23,9% da região servem para comparar um com o outro, mas não para concluir mais do que isso.

Água e esgoto: onde a distância aparece

É no saneamento que o levantamento mostra a maior diferença. O abastecimento de água chega a 90,8% dos não indígenas e a 79,9% dos indígenas — distância que o estudo apresenta como 11,1 pontos percentuais.

No esgotamento sanitário, atenção ao que está sendo contado: aqui o número é de quem não tem sistema adequado. São 43% da população indígena sem esgotamento sanitário adequado, contra 17% entre os não indígenas — uma diferença de 26 pontos percentuais, segundo o estudo. Os dois indicadores andam, portanto, em sentidos opostos: no primeiro, quanto maior o percentual, melhor; no segundo, quanto maior, pior.

O material não informa se esses índices se referem ao Espírito Santo, ao Sudeste ou ao Brasil, nem se separam as localidades reconhecidas oficialmente das demais.

Participação política: 261 eleitos no País, três no Espírito Santo

Nas eleições de 2022 e 2024, o Brasil elegeu 261 pessoas que se autodeclararam indígenas. No Espírito Santo, foram três eleitos no mesmo período. Este é o único dado do estudo que vem com o recorte explícito: trata-se de autodeclaração registrada no processo eleitoral, e não de outra forma de identificação.

O levantamento divulgado não informa para quais cargos essas três pessoas foram eleitas, em que municípios, nem em qual dos dois pleitos.

De onde vêm os números da população indígena do Espírito Santo

Este é o ponto a ter em mente antes de repassar qualquer percentual acima. O material divulgado não identifica a pesquisa de origem dos dados de população. Não diz de que censo ou levantamento eles saíram, de que ano são, quem os coletou, nem qual é o critério de contagem — se autodeclaração, se registro administrativo, se moradores de localidades indígenas. Só a informação eleitoral aparece com o recorte declarado.

Isso importa porque critérios diferentes dão resultados diferentes, e um número sem dono, sem ano e sem recorte não pode ser comparado com outro que use regra distinta. Enquanto essa referência não estiver explícita, os percentuais valem como o que são: os números daquele estudo.

Além disso, a divulgação não traz:

  • a população de cada povo citado, separadamente;
  • a lista das 16 localidades indígenas e a situação das três que estão fora de área reconhecida;
  • qualquer prazo, processo ou etapa relativa a demarcação — o estudo menciona o tema, mas não informa andamento nenhum;
  • canal de atendimento, órgão responsável ou endereço para quem queira tratar dos assuntos levantados;
  • quando sai a próxima edição do levantamento.

Quem fala no estudo — e quem não fala

Vale registrar quem tem voz no material divulgado. Nenhum indígena é citado, entrevistado ou nomeado. A única declaração é a do diretor-geral do IJSN, e ela trata de escolaridade. Não há fala de liderança, de representante de aldeia, de organização indígena nem de morador das localidades descritas: sobre uma população de 14.410 pessoas, o documento fala inteiramente na terceira pessoa.

O estudo cita, entre os grupos originários dos quais descendem os povos indígenas que vivem no Estado, os Tupiniquins, os Guaranis, os Botocudos, os Aimorés (também conhecidos como Krenaks) e os Pataxós. A enumeração é do próprio material, que a apresenta como exemplo e não como lista fechada, e que não detalha nada sobre cada um desses grupos.

Como toda publicação de órgão oficial, o levantamento apresenta um lado só, o de quem o produziu. Não há no material avaliação divergente sobre os dados nem sobre o método, e a ausência de crítica não significa que exista consenso a respeito.

Onde ler o levantamento inteiro

A publicação está na página de sínteses do instituto, no estudo especial divulgado pelo IJSN, onde ficam reunidas as edições da mesma série.

Levantamentos anteriores do mesmo instituto seguiram estrutura parecida: um deles tratou do combate à insegurança alimentar no Espírito Santo e outro mapeou a migração no Estado com recorte por município, o mesmo tipo de corte usado aqui para chegar a Aracruz, Serra e Vila Velha. Para quem acompanha indicadores sociais capixabas, o retrato da vulnerabilidade aparece com mais detalhe no estudo sobre o perfil da pobreza no Espírito Santo em 2024.

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