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Primeiramente, o depoimento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à CPMI trouxe à tona contradições graves sobre sua atuação à frente da autarquia. De fato, parlamentares apontaram indícios de omissão sistemática que teriam favorecido esquemas bilionários contra aposentados e pensionistas.
Além disso, o ex-gestor compareceu ao Senado nesta segunda-feira (13) para explicar por que irregularidades persistiram durante seu comando, entre 2023 e abril de 2025, mesmo diante de auditorias e denúncias já conhecidas.
Parecer controverso abriu brecha para fraudes
O relator Alfredo Gaspar questionou um parecer assinado por Stefanutto em 2016, quando atuava como procurador-chefe. Nesse sentido, o documento dispensou a exigência de carta sindical para descontos associativos, ou seja, permitiu que associações cadastrassem aposentados sem controle adequado.
Consequentemente, dados da CGU revelaram que 97,6% dos benefícios analisados apresentavam fraude na autorização de descontos. Em outras palavras, cerca de 1,2 milhão de pessoas foram incluídas de forma irregular durante sua gestão.
Ex-presidente nega envolvimento e usa silêncio
Por outro lado, Stefanutto alegou que apenas interpretou a legislação vigente. Dessa forma, recusou-se a assumir responsabilidade pelas consequências do parecer. Certamente, o momento mais tenso ocorreu quando ele invocou o direito ao silêncio, garantido pelo STF, para evitar perguntas consideradas incriminatórias.
Assim sendo, o depoente também se esquivou de responder sobre a manutenção de André Fidelis na Diretoria de Benefícios. Fidelis é investigado por suspeita de recebimento de propina.
Ligações suspeitas e exonerações em massa
Sem dúvida, outro ponto crítico envolveu o advogado Gilmar Stelo, acusado de cobrar R$ 5 milhões para cadastrar empresas parceiras do INSS. Stefanutto negou qualquer vínculo pessoal. Portanto, assumiu apenas a indicação de Virgílio Antônio de Oliveira Filho, investigado por enriquecimento ilícito.
Defesa institucional encerra sessão polêmica
Finalmente, o ex-gestor tentou desviar o foco ao destacar dificuldades estruturais da autarquia. Em contraste com as acusações, defendeu que o INSS permanece um “órgão de excelência” e pediu que eventuais culpados sejam punidos individualmente, sem comprometer a instituição.
