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O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015 , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto original que deu origem à lei. "O

O Senado aprovou dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no SUS. Um deles garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade ( PL 499/2025 ). O outro antecipa o rastreamento mamográfico para aquelas que têm histórico familiar de câncer de mama ou de ovário ( PL

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida. Davi Alcolumbre

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Federal. Foram 57 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 55 favoráveis no segundo turno, sem votos contrários. A PEC 137/2019 segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  Para

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O Plenário pode votar ainda a indicação de diplomatas para os

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em 1824 em Pernambuco.  A homenagem atende a requerimento (RQS 239/2025)  da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela é presidente da comissão temporária interna que coordena as atividades comemorativas dos 200

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma conciliação para que Executivo e Legislativo possam chegar a um consenso. Ele também suspendeu os decretos presidenciais que aumentaram o imposto

O Senado aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais prevista na Medida Provisória (MP) 1.292/2025 . Os parlamentares incluíram os trabalhadores por aplicativo entre os que podem ter acesso ao consignado no texto do PLV 1/2025. Por

Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao Esporte  como um dos pilares das políticas públicas para o desenvolvimento do esporte no Brasil.  Eles abordaram, entre outras questões, a  necessidade de aperfeiçoamento da lei e de ampliação do acesso ao que ela prevê