
A Prefeitura de Guarapari notificou um condomínio particular por causa de uma corda e de uma placa no acesso às Três Praias. A placa indicava que a entrada seria área particular. O trecho, porém, corresponde a um acesso público à praia.
A vistoria foi feita na sexta-feira, 9 de outubro, por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria Municipal de Integração da Cidade (Semic). A ação ocorreu após uma denúncia sobre possível restrição à circulação de pessoas no local.
O que a fiscalização encontrou no acesso às Três Praias?
A denúncia relatava um alerta sonoro no local. Os fiscais constataram que o alarme é acionado quando pessoas não cadastradas entram na área interna do condomínio. Ele não dispara pela passagem no acesso público nem pela praia.
Porém, as equipes identificaram dois itens no local:
- uma corda;
- uma placa indicando que a entrada seria área particular.
Como o trecho é um acesso público, as duas equipes de fiscalização lavraram notificações.
O que o condomínio terá de fazer?
A Semma notificou o condomínio para retirar a corda e reposicionar a placa. O objetivo é garantir a identificação adequada do local e manter livre o acesso à praia. A exigência segue as normas ambientais e as condicionantes estabelecidas pelo município.
A praia é pública?
A secretária municipal de Meio Ambiente, Vanessa Secato, afirmou que o acesso às praias precisa ser respeitado. “A Prefeitura de Guarapari sempre fará a sua parte para garantir o cumprimento da legislação e o direito da população de acessar livremente as nossas praias. O município tem mais de 50 praias, que são patrimônios naturais de todos, e o acesso público precisa ser respeitado”, disse.
Ela também explicou o papel da fiscalização. “Nosso papel é fiscalizar, orientar e tomar as medidas necessárias sempre que identificarmos alguma irregularidade. Vamos continuar trabalhando para que moradores e turistas possam usufruir desses espaços com liberdade, segurança e respeito ao meio ambiente”, completou.
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