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Primeiramente, imagine um cenário onde máquinas avançam sobre uma área de vegetação nativa. Em meio ao barulho e à destruição, filhotes permanecem em ninhos, répteis se escondem em tocas e aves tentam fugir desesperadamente. De fato, essa realidade acontece diariamente em canteiros de obras e áreas de supressão vegetal em todo o país.
Nesse sentido, a legislação brasileira exige a presença de dois profissionais indispensáveis para minimizar esse impacto: o biólogo e o médico-veterinário. Juntos, eles formam uma parceria técnica e científica que garante dignidade à fauna silvestre afetada por intervenções humanas.
Biólogo: O Especialista Que Mapeia a Vida Silvestre
A Resolução nº 526/2019 do Conselho Federal de Biologia estabelece as atribuições desse profissional no manejo da fauna. Consequentemente, cabe a ele realizar levantamentos de espécies, identificar áreas sensíveis e elaborar planos estratégicos de afugentamento e resgate. Ou seja, sem esse mapeamento prévio, qualquer intervenção seria completamente improvisada.
Veterinário: A Ciência Que Cuida e Reabilita
Por outro lado, o médico-veterinário atua amparado pela Lei nº 5.517/1968. Dessa forma, sua responsabilidade envolve avaliação clínica, estabilização e reabilitação dos animais capturados. Além disso, ele assegura condições adequadas de saúde antes da soltura ou destinação autorizada pelos órgãos competentes.
Arcabouço Legal: 5 Normas Que Amparam a Fauna
Certamente, o Brasil possui legislação robusta nessa área. A Lei nº 6.938/1981 institui a Política Nacional do Meio Ambiente, enquanto a Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Em Minas Gerais, por exemplo, as Resoluções Conjuntas nº 3.102/2021 e nº 3.022/2020 exigem estudos específicos mesmo em desmatamento legal.
Complementaridade Que Salva Vidas Todos os Dias
Assim sendo, nenhuma dessas funções se sobrepõe à outra. Enquanto a biologia estuda e planeja, a medicina veterinária trata e recupera. Sem dúvida, essa integração representa um compromisso ético e científico com o equilíbrio ecológico. Portanto, profissionais dessas áreas devem registrar sua ART e atuar sempre dentro da legalidade.
Finalmente, é fundamental compreender que o impacto ambiental pode ser mitigado com técnica e responsabilidade. Isto é, cada espécie merece não apenas existir, mas sobreviver com dignidade diante das transformações provocadas pelo desenvolvimento humano.
Artigo baseado no texto do Dr. Saulo Gonçalves Pereira, biólogo CRBio04, professor e doutor em Saúde Animal pela UFU, publicado na edição nº 316 da Revista Cães e Gatos.
