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Primeiramente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado se prepara para um retorno intenso em fevereiro. De fato, são 45 matérias prontas para votação, com destaque para propostas que endurecem punições contra incêndios criminosos em áreas rurais.
Nesse sentido, o cenário ganha urgência quando se recorda que, em 2024, a fumaça das queimadas cobriu até 60% do território brasileiro, segundo o Inpe. Consequentemente, parlamentares de diferentes partidos uniram forças para enfrentar essa crise.
Incêndios rurais podem virar crime hediondo
O senador Jader Barbalho apresentou proposta que classifica incêndios em zonas rurais como crimes hediondos, sujeitos a penas significativamente mais duras. Além disso, outros quatro projetos complementares, de autoria de senadores como Marcos do Val, Leila Barros e Fabiano Contarato, tramitam em conjunto.
O relator Jaques Wagner elaborou um substitutivo que unifica todas as proposições. Em outras palavras, a estratégia combina aumento de penas com aprimoramento dos mecanismos de investigação para identificar autores dos incêndios.
Sistema de monitoramento de desastres será modernizado
Por outro lado, a comissão também analisará a atualização do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres. Dessa forma, o objetivo é criar uma plataforma robusta capaz de prever e gerenciar eventos climáticos extremos com maior eficiência.
O relator Alessandro Vieira recomendou aprovação da proposta oriunda da Câmara dos Deputados. Certamente, a modernização dos indicadores urbanos ajudará municípios a enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
Conceito de startups verdes ganha regulamentação
Outro destaque é a criação do conceito de “startups verdes”, empresas inovadoras focadas em sustentabilidade ambiental. Assim sendo, essas organizações terão acesso prioritário a incentivos fiscais e programas governamentais específicos.
Decretos legislativos também aguardam análise
Além disso, sete projetos de decreto legislativo buscam sustar normas do Executivo, abrangendo temas como demarcação de terras indígenas, licenciamento ambiental e exploração mineral em áreas de fronteira.
Finalmente, a pauta completa reúne 34 projetos de lei, oito decretos legislativos e três projetos complementares. Sem dúvida, a inclusão dessas matérias dependerá da decisão do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, tornando fevereiro um mês decisivo para a política ambiental brasileira.
