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Primeiramente, o retorno dos trabalhos legislativos em 2026 traz consigo uma extensa lista de sabatinas pendentes. De fato, pelo menos 24 autoridades aguardam aprovação dos senadores, incluindo nomes para o Supremo Tribunal Federal e a Comissão de Valores Mobiliários.
Dessa forma, a pauta promete movimentar intensamente as comissões da Casa ao longo dos próximos meses. Além disso, o volume de mandatos expirando pode elevar significativamente esse número.
Vaga no STF aguarda mensagem presidencial
Certamente, a indicação mais aguardada é a de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ministro do STF. O presidente Lula anunciou o nome em novembro passado, porém o Senado ainda espera a formalização oficial. Consequentemente, a sabatina na CCJ permanece sem data definida. Messias pretende ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.
CVM opera com quadro reduzido de diretores
Por outro lado, dois advogados foram indicados para a direção da CVM: Otto Eduardo Lobo e Igor Muniz. Nesse sentido, a Comissão de Assuntos Econômicos aguarda documentação para agendar as sabatinas. Em outras palavras, apenas dois dos cinco diretores titulares estão ativos, o que compromete o julgamento de processos no órgão regulador do mercado financeiro.
CNJ, CNMP e TST também têm vagas abertas
Assim sendo, quatro nomes já foram encaminhados para preencher assentos nos conselhos de fiscalização do Judiciário e do Ministério Público. Adicionalmente, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi indicada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Mais de 38 vagas podem surgir ainda este ano
Sem dúvida, o cenário ficará ainda mais complexo. Isto é, terminam em 2026 os mandatos de 20 diretores de agências reguladoras, 8 membros do CNJ, 5 do CNMP e 3 conselheiros do Cade. Portanto, dois ministros do STJ também podem se aposentar ao atingirem 75 anos.
Volume de sabatinas cresce a cada legislatura
Finalmente, vale destacar que em 2025 o Senado aprovou 72 indicações, quase o dobro das 37 registradas em 2024. Por exemplo, em 2023 foram 90 aprovações. Dessa forma, a tendência aponta para um ano igualmente intenso na análise de autoridades pelo Legislativo brasileiro.
