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Um fundo capaz de transformar o combate ao crime organizado no Brasil permanecia engavetado — até agora. A reunião entre o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Tácio Melo, reacendeu o debate sobre o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC) e colocou pressão direta sobre o Ministério da Justiça.
De fato, o encontro ocorrido nesta sexta-feira (13) em Brasília reuniu dirigentes das duas instituições e trouxe à tona uma preocupação crescente: o projeto de lei que cria o FUNCOC ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional. Consequentemente, a categoria dos policiais rodoviários federais decidiu declarar estado de alerta para pressionar pela tramitação legislativa.
O Que É o FUNCOC e Por Que Ele Importa Agora
Primeiramente, é preciso entender a origem da proposta. O FUNCOC foi idealizado pelo ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e prevê a captação de recursos de múltiplas fontes. Em outras palavras, o fundo pretende centralizar verbas já existentes e, sobretudo, valores obtidos com a descapitalização de organizações criminosas desmanteladas pelas forças de segurança.
Além disso, a iniciativa não se limita ao financiamento de operações. O projeto também contempla a criação de gratificações por desempenho destinadas aos policiais federais, o que representa um incentivo direto para os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao crime.
Mobilização Cresce e Pressão Sobre Brasília Aumenta
Durante o encontro, Tácio Melo formalizou a entrega do Ofício nº 24/2026, solicitando que a PRF articule uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública. Nesse sentido, a FENAPRF busca um canal direto para discutir a tramitação do projeto antes que a janela legislativa se feche.
Por outro lado, o calendário eleitoral impõe um obstáculo concreto. A legislação estabelece prazos rígidos para a edição de medidas provisórias ou aprovação de propostas legislativas com impacto orçamentário. Dessa forma, qualquer atraso adicional pode inviabilizar a criação do fundo neste ciclo político.
Conselho Declara Estado de Alerta na Categoria
Certamente, o ponto mais emblemático da reunião foi a informação de que o Conselho de Representantes da FENAPRF deliberou pela declaração de estado de alerta. Essa medida sinaliza o início de uma mobilização nacional dos policiais rodoviários federais, com o objetivo de garantir que o projeto chegue ao Legislativo.
Assim sendo, a Direção-Geral da PRF se comprometeu a realizar gestões institucionais junto ao Ministério da Justiça para viabilizar o recebimento da entidade pelo ministro. Portanto, as próximas semanas serão decisivas para definir se o FUNCOC sairá do papel ou permanecerá como promessa.
Forças Policiais Federais Aguardam Resposta Concreta
Sem dúvida, o fortalecimento institucional da PRF e dos demais órgãos policiais federais depende diretamente de fontes de financiamento robustas. O Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas representa, finalmente, uma possibilidade real de equipar adequadamente quem enfrenta o crime organizado no Brasil. A questão agora é se Brasília terá a velocidade que a segurança pública exige.
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