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Recentes revelações trouxeram à tona encontros suspeitos entre representantes da Âmbar Energia, parte do grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e o Ministério de Minas e Energia do governo Lula. Esses encontros ocorreram 17 vezes fora da agenda oficial, apenas dias antes da publicação de uma medida provisória (MP) que beneficiou significativamente a empresa e transferiu o custo para os cidadãos brasileiros.
Revelações Obtidas pela Lei de Acesso à Informação
As informações sobre essas reuniões foram reveladas através de um pedido feito pelo partido NOVO, utilizando a Lei de Acesso à Informação. Os deputados federais Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Adriana Ventura (NOVO-SP) também enviaram um requerimento de informações à pasta do governo, questionando o tema das reuniões e quem teve acesso ao conteúdo da MP antes de sua publicação.
Encontros Sem Transparência
Apesar das alegações do ministério e da Âmbar Energia de que a medida provisória não foi discutida nos encontros, os temas reais das reuniões não foram divulgados. Entre junho do ano passado e maio de 2024, os gestores da Âmbar se reuniram privadamente com figuras importantes do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro Alexandre Silveira e outros altos executivos. Notavelmente, nenhuma dessas reuniões consta da agenda oficial de Silveira.
Frequência dos Encontros
O presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, foi um visitante frequente no ministério, com registros indicando 13 visitas em menos de um ano. Outros encontros envolveram Cristiano Souza, líder de Estratégia e Inteligência de Mercado da empresa. A ausência de registros oficiais dessas reuniões levanta sérias questões sobre a transparência do processo.
Críticas e Implicações
A deputada Adriana Ventura criticou a situação, destacando a imoralidade dos benefícios concedidos à Âmbar Energia. Ela enfatizou que é inaceitável uma medida provisória beneficiar diretamente os aliados do governo em detrimento dos consumidores brasileiros. A rapidez incomum na aprovação da MP também foi um ponto de preocupação.
Benefícios Diretos à Empresa dos Irmãos Batista
A medida provisória, assinada pelo presidente Lula em 13 de junho, destinou-se a auxiliar financeiramente a Amazonas Energia para cobrir pagamentos relacionados às térmicas adquiridas pela Âmbar da Eletrobras. Esse auxílio será pago pelos consumidores brasileiros através da conta de luz por até 15 anos.
Reuniões Controversas e Justificativas Duvidosas
Joesley e Wesley Batista participaram de uma reunião com Lula em 27 de maio, supostamente para discutir doações às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Coincidentemente, a MP foi publicada logo após a conclusão de um negócio significativo pelos irmãos Batista, levando Alexandre Silveira a declarar que a medida beneficiando os negócios dos Batistas foi “mera coincidência”.
Procedimentos e Investigação
A última reunião entre Zanatta e Silveira ocorreu em 29 de maio, poucos dias antes da MP ser enviada para a Casa Civil. Após nove dias, o texto da medida foi liberado, e três dias depois, a Eletrobras anunciou a venda de 12 termelétricas para a Âmbar por R$ 4,7 bilhões. A MP garantiu a cobertura dos prejuízos da Âmbar, permitindo à empresa comprar a Amazonas Energia com compensações governamentais, gerando benefícios exclusivos para a empresa dos irmãos Batista.
Investigação da Comissão de Valores Mobiliários
Devido às suspeitas levantadas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou uma investigação sobre as negociações entre a Âmbar e o governo Lula. Silveira se reuniu três vezes com executivos da Amazonas Energia em março e abril. O ministério, em resposta a outro pedido de informações, especificou apenas cinco agendas relacionadas à exportação de energia com representantes da Âmbar e do Grupo J&F entre junho de 2023 e fevereiro de 2024.
Reuniões Omitidas e Consequências
Esses encontros abordavam a exportação de energia para a Argentina e a importação da Venezuela, países onde os irmãos Batista têm negócios. No entanto, outras reuniões, incluindo aquelas entre o presidente da Âmbar e o ministro, foram omitidas, aumentando as suspeitas sobre a transparência e integridade do processo.
Conclusão
As revelações sobre os encontros secretos entre representantes da Âmbar Energia e o Ministério de Minas e Energia destacam a falta de transparência e possíveis irregularidades no processo de aprovação da medida provisória que beneficiou diretamente a empresa dos irmãos Batista. A investigação continua, enquanto a confiança pública no processo político e administrativo é posta à prova.
