Para Alexandre de Moraes, Alguns Usuários de Redes Sociais São Doentes que Precisam de Cura

Em “O Alienista”, Machado de Assis nos apresenta o personagem Simão Bacamarte, renomado psiquiatra da cidade fictícia de Itaguaí. O Doutor Bacamarte funda um lar para doentes mentais no local e, com o tempo, ganha apoio popular em seu trabalho para tratar os insanos. Entretanto, o médico passa a realizar diagnósticos de loucura cada vez mais questionáveis. Muita gente sã é internada compulsoriamente. A postura do médico gera revolta dos munícipes de Itaguaí, pois consideram suas atitudes um verdadeiro abuso de poder. Há um figurão no Judiciário nacional que parece se inspirar no personagem machadiano: Alexandre de Moraes.

A palestra ministrada por Moraes, nesta terça, na FGV de Brasília, espanta pela arrogância com que o ministro trata de certos temas e pelo anacronismo de suas análise. Segundo ele, Elon Musk tem investido em satélites de baixa órbita para escapar da regulação local, já que tais equipamentos dispensariam a necessidade do uso das antenas de internet instaladas pelo país. Assim, Musk poderia promover o conteúdo que bem entendesse na rede social X, sem qualquer tipo de controle ou risco de interrupção dos serviços. Assim seria se assim fosse. A Starlink existe desde 2015, muitos anos antes da aquisição do antigo Twitter pelo empresário sul-africano, e funciona em parceria com outra empresa dele, a SpaceX. A expansão dos negócios tem ocorrido há uma década e não possui qualquer relação com um suposto plano de dominação imperialista, como deu a entender Moraes.

A solução para o problema do “discurso de ódio” e para os “ataques à democracia”, segundo Moraes, se dará por meio de uma ação mais ativa do Judiciário. Vale lembrar ao ministro que, no Direito, o Princípio da Inércia preceitua que todo processo é iniciado pelas partes nele envolvidas. Cabe ao juiz conduzi-lo posteriormente, mas não é sua função iniciá-lo. É assim para garantir que o juiz não atue como parte interessada na causa, garantindo a imparcialidade da Justiça. Ao menos é o que prevê a lei. Sabemos, no entanto, que a lei é um mero detalhe no Supremo. 

Para Alexandre de Moraes, alguns usuários de redes sociais são doentes que precisam de cura. Moraes quer que o STF seja o editor da sociedade. Ou melhor, quer ser o curandeiro de doenças imaginárias. Não ocorre ao magistrado que um indivíduo possa acessar a internet e compartilhar seus pensamentos e opiniões sem que isso passe pelo crivo da Suprema Corte. É uma visão autoritária do mundo, que contradiz seu discurso supostamente “em prol da democracia”.

A certa altura do discurso, Moraes defendeu o uso da legislação já existente concernente às TVs e rádios para coibir certos conteúdos compartilhados em redes sociais. Disse ele: “A rede social é um meio de comunicação, basta uma simples interpretação. É um meio de comunicação porque leva vídeos e notícias às pessoas”.

Assim, com uma “simples interpretação”, Moraes pensa ser capaz de resolver os males do Brasil. Em verdade, sabemos o que ele deseja: excluir da internet e aprisionar em seu hospício jurídico todos aqueles que discordam de seu peculiar conceito de democracia. Tal como o personagem machadiano, Moraes considera doentes os que resistem à escandalosa censura promovida por si durante os últimos anos. A vida imita a arte.