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Primeiramente, imagine ser diagnosticada com câncer de mama e, além da batalha pela saúde, enfrentar portas fechadas no mercado de trabalho. Essa realidade pode começar a mudar. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, em 15 de outubro, uma proposta que cria incentivos concretos para empresas que acolhem essas profissionais.
De fato, o Projeto de Lei 5608/2023 institui o Programa Empresa Rosa e uma certificação específica para organizações comprometidas com a inclusão de mulheres em tratamento oncológico ou em remissão. A iniciativa, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.
Flexibilidade no trabalho sem cortar salário
Nesse sentido, o programa estabelece que companhias participantes adotem processos seletivos livres de discriminação e adaptem condições laborais às necessidades das colaboradoras. Além disso, a jornada poderá ser flexibilizada sem qualquer redução salarial, garantindo dignidade durante o período de recuperação.
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que aproximadamente 64% das mulheres retornam ao trabalho em até dois anos após o tratamento. Ou seja, o diagnóstico jamais deveria representar uma sentença de incapacidade profissional.
Certificação válida por dois anos para empresas
Por outro lado, o chamado Selo Rosa será destinado a organizações com mais de dez funcionários que implementarem políticas efetivas de contratação inclusiva. Consequentemente, essas empresas poderão utilizar a certificação em campanhas institucionais e acessar programas de capacitação oferecidos pelo governo.
Dessa forma, uma comissão formada por representantes governamentais, empresariais e da sociedade civil avaliará cada candidatura. Certamente, o descumprimento da legislação trabalhista resultará na perda imediata do selo.
Conscientização obrigatória dentro das empresas
Assim sendo, o projeto também determina que as organizações certificadas promovam campanhas internas sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Portanto, o impacto vai além da contratação, alcançando a educação coletiva no ambiente corporativo.
Finalmente, a proposta representa um avanço significativo ao transformar avanços médicos em oportunidades reais de inclusão. Sem dúvida, quando saúde e trabalho caminham juntos, toda a sociedade se fortalece.
