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Três cães sem raça definida foram encontrados acorrentados, sem água, sem comida e sem abrigo em um imóvel no bairro Alzira Ramos, em Cariacica, na manhã desta quarta-feira (21). A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), foi ao local em ação conjunta com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica, depois de uma denúncia de maus-tratos. O suspeito, de 59 anos, foi autuado em flagrante.
A equipe se deslocou até um imóvel nas proximidades de uma chácara, onde a denúncia indicava a manutenção irregular de cães em situação de sofrimento.
Correntes de menos de meio metro e nenhum bebedouro no terreno
No local foram encontrados dois machos e uma fêmea, presos por correntes de menos de meio metro de comprimento, o que restringia completamente a mobilidade dos animais. Os cães estavam expostos às intempéries climáticas, sem acesso a abrigo adequado, alimento ou água. Segundo a constatação das equipes e o relato do próprio tutor, os três permaneceram durante toda a noite nessas condições.
A ausência de água, de comida e de abrigo é o que a fiscalização registra primeiro, porque são itens objetivos: ou existem no terreno, ou não existem. O comprimento da corrente entra na mesma conta. Uma corrente curta demais impede o animal de alcançar sombra, de se afastar do próprio dejeto e até de se deitar por inteiro, e por isso é anotada em metros no relatório da ocorrência.
O que os agentes registraram sobre a saúde dos cães
A avaliação feita no local pelos técnicos municipais apontou desnutrição e sinais de hipotermia nos três animais, além da falta de documentação de cuidados básicos por parte do tutor:
De acordo com os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os cães apresentavam escore corporal baixo, compatível com quadro de desnutrição, além de sinais aparentes de hipotermia. O tutor não apresentou comprovantes de vacinação nem documentação que atestasse a realização dos cuidados básicos de saúde exigidos pela legislação vigente
A informação é do delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA).
O escore corporal citado na avaliação é a nota que se dá à condição física do animal a partir do exame das costelas, da coluna e da cintura. É um critério padronizado, e não uma impressão de quem olha: por isso ele aparece em ocorrências de maus-tratos como registro técnico do estado de nutrição. Já a hipotermia é a queda da temperatura do corpo abaixo do normal, quadro comum em animal magro, molhado e sem abrigo durante a madrugada.
Como denunciar maus-tratos a animais e o que reunir antes
A ação em Alzira Ramos começou com uma denúncia. Quem presencia situação parecida no Espírito Santo pode acionar:
- 181 — Disque-Denúncia, que aceita denúncia anônima e encaminha a informação à polícia;
- 190 — quando o animal corre risco imediato, como agressão em curso ou abandono em via pública;
- Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município onde está o animal, que fazem a fiscalização administrativa e costumam acompanhar a operação, como aconteceu em Cariacica;
- Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), que reúne o Núcleo de Proteção Animal e apura o caso na esfera criminal.
A denúncia rende mais quando traz o que a equipe vai precisar para chegar ao local e para descrever a cena. Vale reunir antes: endereço completo, com ponto de referência e uma descrição do imóvel; há quanto tempo a situação se repete; quantos animais são e em que estado aparentam estar; se há água, comida e abrigo no terreno; e, quando for possível fazer isso sem entrar na propriedade e sem se expor, fotos e vídeos com data. Denúncia sem endereço preciso costuma travar antes da primeira visita.
Registrar dia e horário também ajuda. Foi o relato de que os cães passaram a noite acorrentados que deu à equipe a referência de tempo da exposição ao frio.
Autuado em flagrante não é o fim do caso
Diante dos fatos, foram adotadas as medidas administrativas e policiais cabíveis, com o encaminhamento da ocorrência à Delegacia Regional de Cariacica para análise e adoção das providências legais pertinentes. O suspeito foi autuado em flagrante por maus-tratos a animais e encaminhado ao Centro de Triagem, no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa.
Ser autuado em flagrante significa que a autoridade policial formalizou a ocorrência no momento em que a situação foi constatada, com base no que os agentes viram no local. É o começo do procedimento, não o seu resultado: o caso ainda passa por análise, e quem responde por maus-tratos a animais permanece na condição de suspeito até que haja decisão judicial. Maus-tratos a animal é conduta tratada como crime pela legislação brasileira — é isso que permite a autuação imediata quando a equipe encontra o animal na situação denunciada, sem depender de processo prévio.
Ocorrências de maus-tratos a animais têm chegado às delegacias capixabas por caminhos diferentes. Em outro episódio, sem relação com este e envolvendo outras pessoas, três mulheres foram presas em flagrante após o abandono de uma cadela em Cariacica.
O que costuma acontecer com o animal encontrado assim
A Polícia Civil não detalhou o destino dos três cães de Alzira Ramos. Em ocorrências de maus-tratos, as medidas administrativas adotadas no local costumam começar pela avaliação da condição física de cada animal e pela notificação do tutor sobre os cuidados obrigatórios: água limpa e disponível, alimentação adequada, abrigo que proteja de sol, chuva e frio, espaço para se movimentar e assistência veterinária, incluindo vacinação.
Quando o risco não cessa com a notificação, o animal pode ser retirado do local e ficar sob guarda provisória até a definição do caso, período em que passa por atendimento veterinário e recuperação nutricional. Cão em quadro de desnutrição não volta ao peso de uma vez: a realimentação é feita em etapas, sob acompanhamento, porque oferecer comida em excesso a um animal debilitado piora o quadro em vez de resolver.
Para quem denuncia, o retorno costuma vir pelo número do registro da ocorrência. Guardar esse número é o que permite perguntar depois, na delegacia ou no órgão municipal, em que ponto está a apuração.
