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Enquanto casos de tortura contra cães e gatos explodem no Brasil, parlamentares correm contra o tempo para endurecer a legislação. De fato, o cenário atual revela uma contradição alarmante: a violência cresce, mas as punições permanecem insuficientes para coibir agressores.
Primeiramente, os números impressionam. Dados do Conselho Nacional de Justiça registram 4.919 processos por maus-tratos a animais em 2025, contra 4.057 no ano anterior. Ou seja, um salto de 21%. Em contraste com 2020, o crescimento atinge assustadores 1.900%.
Projeto Amar concentra estratégia legislativa
O senador Wellington Fagundes, autor do PL 2.950/2019, defende consolidar diversas propostas em tramitação por meio do chamado Projeto Amar. Dessa forma, a iniciativa abrange abandono, resgate em catástrofes climáticas e diretrizes para acolhimento animal. Além disso, emendas de plenário alterariam a Lei de Crimes Ambientais, ampliando penas e incluindo agravantes para reincidência.
Mais de vinte propostas disputam atenção no Senado
Nesse sentido, a senadora Soraya Thronicke protocolou quatro projetos, incluindo a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Detecção de Maus-Tratos. A proposta também exige avaliação psicológica obrigatória para adolescentes envolvidos em crueldade contra animais. Consequentemente, pais e responsáveis seriam encaminhados a programas educativos sobre bem-estar animal.
Por outro lado, Bruno Bonetti propõe um cadastro nacional de agressores, visando reduzir reincidência. Certamente, a medida ampliaria a responsabilização de criadores e comerciantes.
Coleiras de choque podem ser banidas em breve
Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que proíbe coleiras elétricas e enforcadoras com pontas. A matéria segue agora para decisão final na CCJ. Assim sendo, grupos organizados que incitam violência contra pets nas redes sociais também enfrentarão maior fiscalização.
Finalmente, o presidente Davi Alcolumbre prometeu celeridade às pautas de proteção animal. Sem dúvida, transformar indignação popular em políticas públicas estruturadas permanece o maior desafio para garantir voz a quem não pode falar por si mesmo.
