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De projetos que endurecem penas contra crimes sexuais a acordos comerciais históricos, o partido Republicanos protagoniza uma série de movimentos legislativos que redesenham políticas públicas em áreas sensíveis. Além disso, novas filiações de peso e avanços em proteção à infância colocam a sigla no centro do debate nacional.
Certamente, poucas legendas conseguiram, em tão curto espaço de tempo, emplacar tantas pautas simultâneas no Congresso. Dessa forma, vale entender o que está por trás de cada uma dessas iniciativas e como elas impactam diretamente a vida dos brasileiros.
Punição mais severa para crimes sexuais avança
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que torna mais rígidas as penalidades para crimes de violência sexual. O relatório, conduzido pelo deputado Ricardo Ayres, impede tanto a redução de pena quanto a diminuição do prazo de prescrição para esse tipo de delito. Em outras palavras, agressores sexuais enfrentarão consequências mais duras e duradouras no sistema judicial brasileiro.
Acordo MERCOSUL-UE marca nova era comercial
Por outro lado, o deputado Marcos Pereira relatou aquele que é considerado o maior acordo comercial da história do país: a parceria entre MERCOSUL e União Europeia. De fato, Pereira acompanha essa negociação desde 2016, quando ocupava o cargo de Ministro da Indústria. Consequentemente, a aprovação na Câmara representa quase uma década de articulação diplomática e econômica.
Biodiesel de dendê ganha isenção fiscal inédita
Nesse sentido, os parlamentares Gabriel Mota e Stélio Dener, ambos de Roraima, conseguiram zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o biodiesel produzido a partir do dendê. Primeiramente, a medida fortalece a cadeia produtiva regional. Além disso, incentiva a produção de biocombustíveis sustentáveis em todo o território nacional.
Crianças vítimas de abuso terão mais proteção
Um caso ocorrido em Minas Gerais motivou o deputado Roberto Duarte a apresentar um projeto contra a revitimização de menores que sofreram abuso. Ou seja, a proposta reforça protocolos para evitar que crianças sejam submetidas a novos traumas durante investigações e processos judiciais. Sem dúvida, trata-se de um avanço significativo na legislação de proteção infantil.
Saúde mental infantil no SUS segue para sanção
Paralelamente, o projeto da senadora Damares Alves que assegura atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde foi aprovado e agora aguarda sanção presidencial. “Esse projeto fala do direito da criança aos programas de saúde mental no Brasil. É direito”, afirmou a senadora. Assim sendo, o SUS passará a oferecer programas específicos voltados ao bem-estar psicológico dos mais jovens.
Filiações estratégicas ampliam a base do partido
No campo político-partidário, o Republicanos também se movimenta com intensidade. O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, oficializou sua entrada na legenda. Além disso, a influenciadora e empresária Gracyanne Barbosa se filiou ao partido em cerimônia conduzida pelo próprio presidente nacional, Marcos Pereira, fortalecendo a presença da sigla no Rio de Janeiro.
Finalmente, com mais de 565 mil filiados, 45 deputados federais, 429 prefeitos e 2 governadores, o Republicanos consolida sua posição como uma das forças políticas mais ativas do cenário brasileiro. Portanto, acompanhar seus próximos passos é essencial para quem deseja entender os rumos legislativos do país em direção a 2026.
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