Principais Razões Pelas Quais o STF Perde Credibilidade

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A mais alta corte do Brasil enfrenta uma crise de legitimidade sem precedentes. De fato, ao abandonar progressivamente seu papel técnico-jurídico para assumir protagonismo na arena política, o Supremo Tribunal Federal coloca em xeque a própria razão de sua existência constitucional. Consequentemente, seus integrantes vivem hoje uma realidade que jamais imaginaram: a vulnerabilidade pública.

Primeiramente, é preciso compreender que a Constituição Federal desenhou o STF como guardião técnico da ordem jurídica. Em outras palavras, seus ministros deveriam interpretar leis, não criá-las. Porém, nomes como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes conduziram a corte para um terreno perigoso, assumindo atribuições que extrapolam qualquer previsão constitucional.

Quando a Toga Vira Palanque Político

O ex-governador Romeu Zema cunhou uma expressão que ecoa pelo país: os “intocáveis de Brasília”. Nesse sentido, a crítica revela um sentimento crescente na sociedade brasileira. Além disso, o próprio ministro Alexandre de Moraes já declarou que quem não deseja ser criticado ou satirizado deveria manter-se longe da vida pública.

Por outro lado, a ironia é evidente. Ministros que antes circulavam livremente por shoppings de Brasília, muitas vezes sequer reconhecidos, agora não conseguem transitar em espaços públicos. Dessa forma, a politização da corte trouxe exposição, e a exposição trouxe hostilidade.

Decisões que Ultrapassam os Limites da Corte

Certamente, um dos episódios mais emblemáticos foi a interferência em nomeações presidenciais para cargos de confiança, como ocorreu no caso de Alexandre Ramagem na Polícia Federal. Assim sendo, o tribunal passou a legislar, governar e julgar simultaneamente, acumulando funções que a separação de poderes jamais permitiu.

Sem dúvida, essa concentração de poder gera desgaste institucional profundo. Portanto, a percepção pública de que o STF opera como ator político, e não como árbitro imparcial, corrói a confiança nas instituições democráticas.

Polêmica da Assistolia Fetal Agrava a Crise

Em paralelo, a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma possível vaga no Supremo alimenta novas controvérsias. Por exemplo, seu parecer favorável à assistolia fetal — procedimento que o Conselho Federal de Medicina proibiu terminantemente — contradiz frontalmente o direito à vida previsto no artigo 5º da Constituição, cláusula pétrea inviolável.

Além disso, críticos apontam que Messias carece do notável saber jurídico exigido constitucionalmente. Isto é, não possui produção acadêmica relevante, publicações de referência ou reconhecimento expressivo nos tribunais brasileiros. O episódio do telefonema de Dilma Rousseff, em que todos entenderam “Bessias”, ilustra sua obscuridade no cenário jurídico nacional.

O Preço da Vulnerabilidade Institucional

Finalmente, o cenário atual expõe uma contradição fundamental. Ministros que se consideram intocáveis tornaram-se, na prática, os mais expostos e criticados agentes públicos do país. Em contraste com o respeito que a corte desfrutava quando cumpria seu papel constitucional, hoje o STF colhe desconfiança generalizada.

Nesse sentido, a lição é clara: tribunais que abandonam a técnica para abraçar a política perdem exatamente aquilo que os protegia — a autoridade moral de quem julga sem governar. Consequentemente, ou o Supremo retorna às suas funções originárias, ou a erosão de sua legitimidade será irreversível.