Mesa de trabalho com pranchetas, paleta de cores e materiais de design gráfico

Dia Mundial do Design Gráfico: a data sem lei no Brasil

Mesa de trabalho com pranchetas, paleta de cores e materiais de design gráfico
Foto: Anete Lusina / Pexels

Hoje, 27 de abril, é o Dia Mundial do Design Gráfico. A data celebra os profissionais que organizam a comunicação visual que está por toda parte — de embalagens a interfaces de aplicativo —, e não é feriado: não existe lei brasileira que a tenha instituído.

O que se comemora no Dia Mundial do Design Gráfico

O Dia Mundial do Design Gráfico homenageia quem trabalha organizando informação visual para que ela seja entendida rapidamente por quem olha. Esse trabalho aparece em identidade visual de marcas, sinalização, embalagem de produtos, publicações e interfaces de aplicativos e sites. É um ofício que a maioria das pessoas usa todos os dias sem perceber que alguém o projetou.

A data não homenageia uma profissão com norma federal própria que discipline seu exercício, como existe para outras categorias. Ainda assim, é uma efeméride amplamente adotada pelo mercado e pelas escolas que ensinam a área.

A origem apurada da data

O 27 de abril é observado internacionalmente como o dia do design gráfico. A data está ligada à entidade internacional que reúne associações nacionais de design de comunicação — hoje conhecida pela sigla ICoD. É essa entidade que promove a efeméride entre seus membros ao redor do mundo, o que explica por que o dia aparece em calendários de diferentes países, inclusive o Brasil.

Esta apuração não conseguiu confirmar, em documento oficial, o ato ou o ano exato em que a data foi criada. Por isso, esta reportagem não afirma nenhum número de resolução nem ano de fundação — apenas o que está confirmado: a data observada, 27 de abril, e a natureza da efeméride, profissional e internacional.

No Brasil, o Dia Mundial do Design Gráfico convive com o Dia do Designer, marcado em 5 de novembro. São datas diferentes, com origens diferentes, e é comum que uma seja confundida com a outra em calendários de efemérides.

O que diz — e o que não diz — a lei sobre o Dia Mundial do Design Gráfico

Não existe lei brasileira que institua o Dia Mundial do Design Gráfico. A data nasceu fora do país, promovida por uma entidade internacional de classe, e não há registro de que tenha passado pelo Congresso Nacional ou por alguma assembleia legislativa estadual.

Essa ausência de lei não é exceção — é a regra para boa parte das datas comemorativas que circulam pela internet. Muita gente presume que, se uma data aparece em calendário, existe uma norma por trás dela. No caso do Dia Mundial do Design Gráfico, o que existe é a adesão voluntária de profissionais, agências e escolas a uma data promovida por uma organização internacional, sem qualquer efeito sobre expediente, aulas ou funcionamento do comércio.

Como a data é marcada hoje

Sem calendário oficial vinculado a lei, o Dia Mundial do Design Gráfico é celebrado pela própria categoria: escolas de design, agências de comunicação, estúdios e profissionais autônomos usam a data para debater o valor do ofício e mostrar trabalhos ao público. Instituições de ensino costumam promover exposições e debates sobre o papel do design na vida cotidiana.

Para quem estuda como funcionam as datas comemorativas, o caso serve de exemplo de um padrão que se repete: uma efeméride pode ganhar força e reconhecimento popular sem nunca ter sido criada por lei, sustentada apenas pela mobilização de quem exerce a profissão.

Esse tipo de informação raramente aparece nos calendários de efemérides que circulam pela internet, que costumam listar as datas lado a lado sem indicar quais têm lei e quais não têm. Saber diferenciar uma coisa da outra é um exercício simples de leitura crítica: antes de repetir que uma data é “oficial”, vale perguntar oficial segundo quem — um parlamento, uma entidade de classe ou apenas o costume repetido ano após ano.

Em resumo, o Dia Mundial do Design Gráfico existe, tem alcance internacional e reconhecimento no Brasil — mas nenhuma lei brasileira o instituiu. É uma data de origem estrangeira, promovida por uma entidade de classe, celebrada por adesão e não por obrigação legal.

Outras datas de abril

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