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Hoje, 8 de outubro, é o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical. A lei que criou a data, em 2016, trocou uma semana inteira de mobilização por um único dia, para concentrar esforços.
O que se comemora no Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical
A data estimula a doação de sangue de cordão umbilical, coletado no momento do parto e usado como alternativa que complementa o baixo número de transplantes de medula óssea realizados no país. A própria lei que institui a efeméride é direta quanto ao objetivo:
“…com o objetivo de estimular a doação.”
A ideia por trás da data é simples: quanto mais gestantes e famílias souberem que o cordão umbilical pode ser doado em vez de descartado, maior a chance de ampliar bancos de sangue de cordão usados em tratamentos de saúde.
A origem apurada da lei
A norma nasceu do PLS 299/2010, apresentado pelo então senador Inácio Arruda. O projeto foi aprovado no Senado em 2013 e, na Câmara dos Deputados, em junho de 2016. O relator na Câmara, deputado Vital do Rêgo, consultou o Ministério da Saúde e, a partir dessa consulta, apresentou um substitutivo que trocou a proposta original de uma semana inteira de mobilização por um único dia — por considerar que a concentração de esforços em uma data única seria mais eficiente do que diluir a campanha ao longo de sete dias.
Não foi localizado, entre as fontes consultadas, o placar da votação que aprovou o projeto no Congresso Nacional.
A mudança de uma semana para um único dia, sugerida após ouvir o Ministério da Saúde, mostra como a tramitação de uma lei pode alterar substancialmente a proposta original: o objetivo de estimular a doação permaneceu o mesmo, mas o formato da mobilização mudou por completo antes de a norma ser sancionada.
O que diz a lei sobre a doação de cordão umbilical
A Lei nº 13.309 é de 6 de julho de 2016. O artigo 1º institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro. A norma foi sancionada por Michel Temer, então vice-presidente da República no exercício do cargo, durante o afastamento de Dilma Rousseff, com referendo de Ricardo José Magalhães Barros e Fábio Medina Osório.
O texto da lei não cria nenhuma obrigação de coleta ou armazenamento — ele apenas institui a data e declara, no próprio artigo, o objetivo de estimular a doação, deixando a campanhas de saúde e a maternidades a tarefa de transformar esse estímulo em ação concreta a cada ano.
Vale notar que a sanção ocorreu em um momento particular da política nacional, com a Presidência sendo exercida por quem, à época, ocupava o cargo de vice-presidente — detalhe que a própria publicação oficial registra na abertura do texto da lei.
Como o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical é marcado hoje
Por tratar de um tema de saúde e maternidade com baixo volume de busca em comparação a outras datas do calendário, o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical tende a ganhar visibilidade principalmente por meio de campanhas de maternidades, bancos de sangue de cordão umbilical e serviços de saúde ligados a gestação e parto.
A concentração da mobilização em um único dia, decisão que veio do próprio relator do projeto na Câmara, segue sendo a lógica por trás de como a data é tratada: um ponto único no calendário para reforçar, todos os anos, a mesma mensagem sobre a importância da doação.
Para gestantes e famílias que ainda não conhecem o assunto, a data funciona como lembrete de que o cordão umbilical pode ser encaminhado para doação em vez de descartado — o próprio objetivo declarado pela lei que instituiu a data.
Em resumo, o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical tem lei federal própria desde 2016, criada para estimular a doação de sangue de cordão como complemento aos transplantes de medula óssea no país. A escolha por um único dia, em vez de uma semana inteira, partiu de consulta ao Ministério da Saúde durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
