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No dia vinte de novembro é celebrado o Dia Nacional do Biomédico, instituído por lei federal em 2006. A data profissional divide o calendário com o feriado da Consciência Negra e, por isso, costuma passar despercebida fora do próprio meio da categoria.
O que é o Dia Nacional do Biomédico
O biomédico é o profissional que atua nas análises clínicas, na imagenologia, na biologia molecular e na pesquisa laboratorial, áreas que sustentam boa parte dos diagnósticos usados hoje na saúde. A profissão é regulamentada por norma anterior à lei que criou esta data comemorativa e conta com conselho federal próprio. O Dia Nacional do Biomédico existe justamente para dar visibilidade a esse trabalho técnico, que costuma acontecer longe dos olhos do paciente, dentro de laboratórios.
Grande parte do que um médico usa para fechar um diagnóstico — exame de sangue, imagem, resultado de biologia molecular — passa antes pelas mãos de um biomédico. É um trabalho que raramente aparece em consulta, mas que sustenta a decisão clínica tomada depois, na frente do paciente. Reconhecer esse elo com uma data própria é reconhecer uma etapa da saúde que costuma ficar invisível para quem só vê o resultado final do exame.
A lei que criou o Dia Nacional do Biomédico
O Dia Nacional do Biomédico foi instituído pela Lei nº 11.339, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em 3 de agosto de 2006, com referendo de José Agenor Álvares da Silva. O texto legal é enxuto, com apenas dois artigos, e fixa a data com a seguinte redação:
“Fica instituído o Dia Nacional do Biomédico, a ser comemorado em todo o território nacional, anualmente, no dia 20 de novembro.”
A publicação oficial da lei não traz registro de votação nominal, o que impede informar aqui quantos parlamentares votaram a favor ou contra o projeto. O texto também não explica, em nenhum trecho, por que o dia 20 de novembro foi o escolhido para a data — a lei apenas fixa o dia, sem justificativa registrada.
O erro comum sobre a origem da data
É comum encontrar publicações que erram a natureza da norma, chamando-a de “Decreto de Lei nº 11.339” — uma classificação que não existe: trata-se de uma lei ordinária, aprovada pelo rito comum do Congresso Nacional. Outro engano recorrente atribui a criação da data a uma lei diferente, de 1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico. Essa lei de 1979 trata do exercício profissional, não institui data comemorativa alguma — quem cria o Dia Nacional do Biomédico é exclusivamente a Lei nº 11.339, de 2006. Explicações que circulam sobre o motivo da escolha do dia 20 de novembro tampouco constam do texto legal, e por isso não devem ser tratadas como fato confirmado.
Por que a data passa despercebida
O calendário conspira contra a visibilidade do Dia Nacional do Biomédico: 20 de novembro é também o feriado da Consciência Negra, uma data de peso simbólico e histórico muito maior, que domina a cobertura da imprensa e a atenção do público nesse dia. Como resultado, a data profissional dos biomédicos costuma ser lembrada quase exclusivamente pelas entidades da própria categoria — conselhos, sindicatos e faculdades — e raramente vira notícia fora desse círculo.
Esse cenário abre espaço justamente para o tipo de cobertura que costuma faltar: explicar ao público o que faz, de fato, um biomédico, e por que esse trabalho de bastidor — o exame que sai do laboratório, o resultado que chega ao médico, a pesquisa que embasa um diagnóstico — merece reconhecimento tanto quanto qualquer outra profissão da área da saúde que tem contato direto com o paciente.
