Educação

22 de maio é o Dia Internacional da Diversidade Biológica, fixado pela ONU e sem lei brasileira, com foco em Mata Atlântica, restinga e mar.

21 de maio é o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, criado pela ONU em 2002, sem lei brasileira correspondente.

20 de maio é o Dia Mundial das Abelhas, proclamado por unanimidade pela ONU em 2017 em homenagem a Anton Janša, pioneiro da apicultura moderna.

19 de maio é o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, criado pela Lei 13.227, que também instituiu uma semana nacional dedicada à doação de leite materno.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes completam mais um aniversário. A data ainda não tem lei que a oficialize.

A caderneta de poupança completa 165 anos em 12 de janeiro de 2026, marca que remete à criação da Caixa Econômica no período imperial.

16 de maio é o Dia Internacional da Luz, proclamado pela UNESCO em referência ao primeiro laser bem-sucedido, de 1960. Não há lei brasileira sobre a data.

Em 11 de janeiro é celebrado o Dia Internacional do Obrigado, data popular sem lei ou ato oficial que a tenha criado.

Em 14 de maio, o Aniversário da Esquadrilha da Fumaça não tem lei: é a data que a própria Força Aérea Brasileira escolheu para a equipe.

Por que 8 de dezembro é feriado da padroeira de Guarapari, a lei que criou a data e os demais feriados municipais.