Política

Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado à redução desses crimes 04/02/2026 - 13:21   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha — concedido pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros — pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que

03/02/2026 - 16:29   •   Atualizado em 03/02/2026 - 19:37 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 5874/25, que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação, outros 1.500 cargos no Ministério da Gestão

Segurança pública, Fim da Escala 6×1 e acordo Mercosul-UE estão entre as prioridades do presidente da Casa 2/2/2026 - 18:34 Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializaram a abertura do ano Legislativo em sessão solene do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2).

Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6x1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas

02/02/2026 - 21:20   •   Atualizado em 02/02/2026 - 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita

A CPMI do INSS quer ouvir, na retomada dos depoimentos na próxima quinta-feira (5), às 9h, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o empresário Maurício Camisotti e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. Inicialmente, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), havia divulgado nas redes sociais

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta (veja a lista completa). Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo e barradas pelo Executivo, destaca-se o projeto que reduz as penas para crimes cometidos contra o Estado democrático de direito. Outro veto atinge a lei

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura (iniciada em 2023) reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a presença

Política e Administração Pública Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023 29/01/2026 - 13:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão