A Seag colocou em consulta pública, até 6 de março, duas propostas de regulamento técnico para o Queijo Minas produzido no Espírito Santo e para a Puína. É proposta em discussão: nenhum regulamento foi aprovado e nenhum selo foi concedido.
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A Consulta Pública ARSP nº 002/2025, sobre limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, recebeu contribuições até 18 de fevereiro de 2025 e está encerrada. O aviso oficial não informa o resultado, quantas contribuições chegaram nem o que seria feito delas.
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Governo Federal abre consulta pública para esclarecimentos quanto a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Ministros já divulgam o link que iremos divulgar aqui, em suas redes sociais. Faça sua parte, votando e preenchendo o formulário, criado pelo governo federal. E não escutem pessimistas com teses sem sentido, …
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Programa de concessões do governo federal segue adiante. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou minutas do edital e do contrato da 7ª rodada de concessão aeroportuária, que entra em fase de consulta pública. Serão 16 terminais divididos em três blocos e liderados pelos aeroportos de Congonhas (Bloco SP-MS-PA), …
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