5 de setembro é o Dia da Amazônia, criado pela Lei nº 11.621/2007, em referência à Província do Amazonas de 1850.
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Dia Nacional de Combate ao Fumo: o que diz a lei de 1986
29 de agosto é o Dia Nacional de Combate ao Fumo, criado pela Lei nº 7.488/1986, sancionada por José Sarney.
Leia Mais »Dia do Folclore: a carta inglesa de 1846 por trás da data
22 de agosto é o Dia do Folclore, criado por decreto em 1965 em homenagem à palavra folk-lore, publicada em 1846.
Leia Mais »Dia Nacional da Habitação: a lei de 1964 que a data recorda
21 de agosto recorda a lei que criou o Banco Nacional da Habitação. Não existe norma que institua a data como comemoração oficial.
Leia Mais »Prefeitura de Guarapari lança formulário com conteúdo de gênero para adolescentes.
Começou a circular no dia de hoje um suposto formulário produzido pela Prefeitura Municipal de Guarapari, com conteúdo sobre Ideologia de Gênero para adolescentes a partir de 15 anos. Nossa redação entrou em contado com a organização do evento, porém não obtivemos resposta até o fechamento dessa matéria. Na versão …
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15 de agosto celebra a Assunção de Nossa Senhora. Sem lei federal, a folga depende de norma estadual ou municipal em cada cidade.
Leia Mais »Dia do Cardiologista: por que não há lei para a data de 14 de agosto
14 de agosto homenageia o cardiologista. Sem lei federal, a data nasceu em 2007 por iniciativa da própria categoria médica.
Leia Mais »Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal: a lei de 2020
8 de agosto é o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, criado por lei federal de 2020. Entenda a origem e o alcance da norma.
Leia Mais »Dia de São Caetano: por que não há lei nem feriado em 7 de agosto
7 de agosto celebra São Caetano, padroeiro do pão e do trabalho. Sem lei federal e sem feriado, a data vive da devoção popular.
Leia Mais »Santo Afonso Maria de Ligório: por que não há lei em 1º de agosto
1º de agosto é a memória de Santo Afonso Maria de Ligório, fundador dos redentoristas, sem lei brasileira correspondente.
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