Arquivos de Tags: fonte: Câmara Federal

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

09/07/2025 - 21:45   •   Atualizado em 09/07/2025 - 21:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu

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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

08/07/2025 - 20:52   •   Atualizado em 08/07/2025 - 22:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de

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Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

05/07/2025 - 10:40   Reprodução YouTube Motta: "Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a "polarização social" e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos

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Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

Economia "Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara 04/07/2025 - 11:14   Acervo Câmara dos Deputados Motta: decisão em sintonia com a maioria dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender

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Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

02/07/2025 - 19:46   •   Atualizado em 02/07/2025 - 20:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime

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Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Trabalho, Previdência e Assistência Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado 01/07/2025 - 19:06   •   Atualizado em 01/07/2025 - 19:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do

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Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Política e Administração Pública Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população 30/06/2025 - 10:00   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a

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Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF

27/06/2025 - 17:36   Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas

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Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

25/06/2025 - 19:36   •   Atualizado em 25/06/2025 - 20:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do

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Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados por invalidez

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17/06/2025 - 18:02   •   Atualizado em 17/06/2025 - 20:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores analisam vetos em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou 12 vetos presidenciais nesta terça-feira (17), entre os quais o veto total ao projeto que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de

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