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Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Agropecuária Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial 09/09/2025 - 20:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados

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Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

08/09/2025 - 20:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi

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Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

04/09/2025 - 00:14   •   Atualizado em 04/09/2025 - 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do

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Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Cidades e transportes Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade 02/09/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com

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Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Política e Administração Pública Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros 01/09/2025 - 18:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dario Durigan: há acordo para votar fim de benefícios fiscais e aumentar arrecadação A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões em despesas obrigatórias

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Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Política e Administração Pública Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso 29/08/2025 - 20:47   Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de

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Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

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27/08/2025 - 22:57   •   Atualizado em 27/08/2025 - 23:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta

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Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

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Política e Administração Pública Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara 26/08/2025 - 14:46   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre benefícios tributários Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi

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Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

20/08/2025 - 23:01   •   Atualizado em 21/08/2025 - 00:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de

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Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir funcionamento de atividade legislativa

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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Câmara aprovou regime de urgência para a proposta 19/08/2025 - 18:19   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a análise do Projeto de Resolução 63/25, da Mesa Diretora da

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