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Hoje, 2 de outubro, é o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento. A lei que criou a data, em 2007, liga a escolha diretamente ao nascimento de Mahatma Gandhi.
O que se comemora no Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento
A data foi criada para estimular o debate sobre pacifismo e desarmamento no país. O próprio texto da lei que a instituiu é explícito sobre a razão da escolha do dia:
“…data em que se comemora o nascimento de Mahatma Gandhi.”
A referência liga diretamente a data brasileira a uma figura histórica associada à resistência pacífica, escolha que o Congresso Nacional registrou no próprio texto da norma, sem deixar margem a outra interpretação sobre a origem do dia 2 de outubro.
A origem apurada da data
A Lei nº 11.619 é de 19 de dezembro de 2007. Foi sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, com referendo do então ministro Tarso Genro, e publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2007. Não foi localizado, entre as fontes consultadas, o nome de quem apresentou o projeto que deu origem à lei, nem o placar da votação que o aprovou no Congresso Nacional — a tramitação da proposição não foi verificada em detalhe.
A Agência Brasil lista a data no calendário de outubro ao lado do Dia Internacional da Não-Violência, que a ONU marca no mesmo 2 de outubro, pelo mesmo motivo: o nascimento de Gandhi. A coincidência de datas entre a efeméride brasileira e a internacional não é acaso, já que ambas nascem da mesma referência histórica.
Esse duplo registro — uma data nacional brasileira e uma data internacional da ONU, ambas em 2 de outubro e ambas ligadas ao nascimento da mesma figura histórica — ajuda a explicar por que a efeméride costuma aparecer em calendários e listas de datas comemorativas ao lado de sua versão internacional.
O que diz a lei sobre o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento
O artigo 1º da Lei nº 11.619/2007 institui o dia 2 de outubro como Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento. O parágrafo único do mesmo artigo prevê que universidades, escolas, câmaras municipais, assembleias legislativas, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e outras instituições poderão promover eventos que fomentem o pacifismo e o desarmamento.
Repare no verbo usado pela norma: “poderão”. A lei autoriza e estimula a realização de eventos, mas não obriga nenhuma instituição a organizá-los — a iniciativa fica a critério de cada uma delas, todos os anos.
Essa lista extensa de instituições autorizadas — que vai de universidades a casas legislativas — mostra a intenção da norma de espalhar o debate sobre pacifismo e desarmamento por diferentes esferas da vida pública, sem concentrar a responsabilidade em um único órgão.
Como a data é marcada hoje
Sem programação nacional obrigatória, o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento aparece principalmente em calendários de efemérides e em iniciativas pontuais de universidades, escolas e casas legislativas, conforme a autorização prevista na própria lei.
A proximidade da data com o Dia Internacional da Não-Violência, observado pela ONU no mesmo 2 de outubro, reforça a visibilidade da efeméride brasileira, que costuma ser citada junto com a data internacional nos levantamentos de calendário feitos por veículos de imprensa.
Para escolas e universidades que quiserem usar a autorização prevista na lei, o próprio texto sugere o caminho: eventos que fomentem o pacifismo e o desarmamento, aproveitando a referência simbólica ao nascimento de Gandhi que a norma registra expressamente.
Em resumo, o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento tem lei federal própria desde 2007, com origem explicitamente ligada ao nascimento de Mahatma Gandhi. A norma autoriza, mas não obriga, a realização de eventos por universidades, escolas e casas legislativas — o que faz da celebração, na prática, uma soma de iniciativas isoladas ao longo do país.
